criminalização do enriquecimento ilícito

23 de Junho 2021

PS pergunta ao Chega por que apresentou projeto sobre criminalização do enriquecimento ilícito sabendo que é “incompatível com a Constituição”

A deputada do Partido Socialista Cláudia Santos alertou hoje, no Parlamento, o Chega que “condenar alguém presumindo que enriqueceu a praticar crimes é tão flagrantemente violador […]