criminalização do enriquecimento injustificado

17 de Novembro 2021

PS acusa PSD de ter estado sempre contra a criminalização do enriquecimento injustificado

“Desde o princípio, como agora, o PSD nunca quis verdadeiramente uma legislação cabal sobre a concretização do princípio da transparência, como nós sempre defendemos ao longo […]
23 de Junho 2021

PS pergunta ao Chega por que apresentou projeto sobre criminalização do enriquecimento ilícito sabendo que é “incompatível com a Constituição”

A deputada do Partido Socialista Cláudia Santos alertou hoje, no Parlamento, o Chega que “condenar alguém presumindo que enriqueceu a praticar crimes é tão flagrantemente violador […]