15 de Junho 2022

Diploma do PS sobre Ordens Profissionais foca no acesso dos mais jovens a um conjunto de profissões, “eliminando barreiras”

“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista agendou hoje o seu projeto de lei sobre as Ordens Profissionais, que regula o acesso a um conjunto de profissões […]
9 de Junho 2022

Eutanásia: Projeto do PS foi gerado com “humanidade e cuidado”, não condenando ninguém a uma pena de sofrimento extremo

O projeto de lei do PS sobre a despenalização da morte medicamente assistida “vai ao encontro de garantir um processo rigoroso, continuamente acompanhado por médicos e […]
7 de Junho 2022

GPPS e Mulheres Socialistas debatem “natureza semi-pública ou pública do crime de violação”

O presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, disse hoje, na abertura do debate ‘Natureza semi-pública ou pública do crime de violação’, uma […]
11 de Maio 2022

Projeto do PSD para rever lei dos metadados é uma “espécie de manobra política de curto prazo”

O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, considerou hoje que o projeto de lei apresentado pelos social-democratas para modificar a lei dos metadados […]