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	<title>Arquivo de pensões - Grupo Parlamentar do Partido Socialista</title>
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	<description>Site do GPPS - Grupo Parlamentar do Partido Socialista</description>
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	<title>Arquivo de pensões - Grupo Parlamentar do Partido Socialista</title>
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	<item>
		<title>PS critica condição de recursos na assistência pessoal para pessoas com deficiência</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-critica-condicao-de-recursos-na-assistencia-pessoal-para-pessoas-com-deficiencia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Apr 2026 15:14:43 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[autonomia]]></category>
		<category><![CDATA[Eurico Brilhante Dias]]></category>
		<category><![CDATA[independência]]></category>
		<category><![CDATA[pensões]]></category>
		<category><![CDATA[pessoas com deficiência]]></category>
		<category><![CDATA[Reforma]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, criticou a eventual aplicação de uma condição de recurso no acesso à assistência pessoal para pessoas<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, criticou a eventual aplicação de uma condição de recurso no acesso à assistência pessoal para pessoas com deficiência e acusou a AD de fazer constantes ataques à vida independente.</p>
<p>A bancada do PS promoveu hoje uma audição pública, na Assembleia da República, sobre estratégias para uma vida independente das pessoas com deficiência, reunindo entidades do setor, especialistas e representantes da sociedade civil para debater políticas e soluções que reforcem os direitos destas pessoas.</p>
<p>Eurico Brilhante Dias acusou os partidos que apoiam o Governo de serem responsáveis por um “desinvestimento profundo” nas políticas que permitem a autonomia das pessoas com deficiência, fazendo um “ataque evidente” à vida independente com a imposição de uma condição de recursos.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“Não há cidadania plena sem independência e autonomia”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>Salientando que “o Estado Social forte é condição para a participação de todos na vida política, numa cidadania plena”, o líder parlamentar do PS assegurou que “não há cidadania plena sem independência e autonomia”.</p>
<p>O Partido Socialista tem apresentado, na atual legislatura, iniciativas legislativas nesta área, mas estas foram rejeitadas. Com os contributos recolhidos nesta audição pública, a bancada socialista irá preparar novas propostas.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><strong>PS quer uma revisão das regras de acesso às pensões de reforma</strong></h5>
<p>Eurico Brilhante Dias considerou prioritária a revisão das regras de acesso às pensões de reforma para pessoas com deficiência. Trata-se de “carreiras contributivas muitas vezes longas, mas não suficientemente longas para não ter cortes quando chegam a uma determinada circunstância de vida e não podem continuar na vida ativa”, explicou.</p>
<p>“Há, para muitos cidadãos, um momento da vida em que ficam desprotegidos, com pensões particularmente baixas e em condições de sobrevivência que não são dignas. E isso deve-nos levar a uma reflexão profunda”, sustentou.</p>
<p>Admitindo que qualquer alteração terá impacto na despesa da Segurança Social, o presidente do Grupo Parlamentar do PS frisou que a sua bancada está a trabalhar numa solução responsável e sustentável.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>José Luís Carneiro desafia Governo a fazer um aumento extraordinário das pensões mais baixas</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/jose-luis-carneiro-desafia-governo-a-fazer-um-aumento-extraordinario-das-pensoes-mais-baixas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 27 Oct 2025 17:36:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[generalidade]]></category>
		<category><![CDATA[José Luís Carneiro]]></category>
		<category><![CDATA[OE26]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento do Estado]]></category>
		<category><![CDATA[pensões]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O secretário-geral do PS desafiou hoje o Governo a fazer um aumento extraordinário das pensões mais baixas em 2026 recorrendo às verbas do Orçamento do Estado<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O secretário-geral do PS desafiou hoje o Governo a fazer um aumento extraordinário das pensões mais baixas em 2026 recorrendo às verbas do Orçamento do Estado (OE) sem pôr em causa a sustentabilidade da Segurança Social, e confirmou que o PS vai “honrar a palavra que deu aos portugueses”, abstendo-se na votação do OE.</p>
<p>&nbsp;</p>
<div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“Contrariamente ao que afirmou a ministra do Trabalho, as pensões mais baixas terão perda de rendimentos”</h3></div>

<p>&nbsp;</p>
<p>Durante a apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2026, José Luís Carneiro contrariou a ministra do Trabalho e assegurou que as “pensões mais baixas terão perda de rendimentos” com esta proposta orçamental. “Olhando para o facto de que, no último ano, o saldo da Segurança Social aumentou mil milhões de euros acima das previsões do Governo e atendendo ao facto de que o saldo da Segurança Social pode aumentar de novo este ano”, o líder do PS perguntou ao primeiro-ministro se está disponível para, “sem colocar em causa a estabilidade das contas públicas, sem pôr em causa a credibilidade e a sustentabilidade do fundo de financiamento da Segurança Social e sem aumentar a despesa líquida estrutural do Estado”, fazer um aumento extraordinário das pensões mais baixas, “até ao limite dos 400 milhões”.</p>
<p>Na resposta, Luís Montenegro rejeitou a proposta de José Luís Carneiro e disse que o Governo não está disponível para aumentar as pensões mais baixas.</p>
<p>O secretário-geral do PS questionou se o primeiro-ministro está também disponível para que “o aumento superior aos 4,6% do imposto sobre os produtos petrolíferos possa contribuir para diminuir o IVA nos bens alimentares essenciais”.</p>
<p>“Para garantir maior eficiência no combate às dívidas ativas ao Estado, que entre 2023 e 2024 aumentaram em mais 900 milhões de euros e hoje estão com um stock de oito mil milhões de euros”, José Luís Carneiro quis apurar se o Governo está disponível para avançar com mais eficiência na cobrança de dívidas ao Estado e, com isso, “procurar promover maior justiça na distribuição de recursos, nomeadamente no combate ao interior, responder aos ex-combatentes, responder aos bombeiros, responder a uma nova lei de finanças locais e também a uma nova lei de financiamento das associações humanitárias”. Por fim, perguntou se o primeiro-ministro está disponível para avançar com “caráter piloto com os contratos territoriais de desenvolvimento”.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/EF7kefphdBk?si=mL-tD6rIP7CkoSPc" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><strong>Primeiro-ministro não tem desculpas para não cumprir compromissos assumidos</strong></h5>
<p>Durante o debate, José Luís Carneiro assegurou que “o Partido Socialista vai honrar a palavra que deu aos portugueses e ao Governo”, contribuindo para a estabilidade política no país, optando pela abstenção”.</p>
<p>Dirigindo-se à bancada do Governo, vincou que o primeiro-ministro “não tem desculpas para não cumprir os compromissos que assumiu com todos os portugueses”.</p>
<p>Lembrando que o PS fez “quatro exigências fundamentais” – que o Orçamento do Estado para 2026 “não desse suporte às alterações às leis do trabalho, às alterações à lei de base da saúde, à alteração da natureza pública da Segurança Social e também que não fosse a sede para a alteração à política fiscal” –, José Luís Carneiro comentou que o “Governo correspondeu a essas exigências”.</p>
<p>“Em sede própria, no momento político oportuno, daremos combate político a essa vontade de alterar as leis laborais, a Segurança Social, a proteção social na saúde e também a política fiscal”, prometeu.</p>
<p>&nbsp;</p>
<div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“O pecado original é que não tem credibilidade”</h3></div>

<p>&nbsp;</p>
<p>José Luís Carneiro quis deixar claro que “este não é o Orçamento do PS” e referiu que o Orçamento do Governo “tem o pecado original de não ter credibilidade”.</p>
<p>Tal como tinha dito o PS há umas semanas, agora o Conselho das Finanças Públicas confirmou “a debilidade das contas públicas”. “Em primeiro lugar, suborçamenta a despesa com a saúde, particularmente na aquisição de bens e serviços”, e “pior, empola as receitas em mais de mil milhões de euros com a alienação do património público, património fundamental para responder às necessidades de habitação no nosso país”, denunciou.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>PS recomenda Governo a rejeitar a condicionalidade de fundos europeus a reformas dos sistemas públicos de pensões</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-recomenda-governo-a-rejeitar-a-condicionalidade-de-fundos-europeus-a-reformas-dos-sistemas-publicos-de-pensoes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Oct 2025 16:25:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Comissão Europeia]]></category>
		<category><![CDATA[pensões]]></category>
		<category><![CDATA[Quadro Financeiro Plurianual]]></category>
		<category><![CDATA[UE]]></category>
		<category><![CDATA[União Europeia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Grupo Parlamentar do PS deu entrada a um projeto de resolução no qual recomenda ao Governo que defenda, no âmbito das negociações do Quadro Financeiro<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Grupo Parlamentar do PS deu entrada a um projeto de resolução no qual recomenda ao Governo que defenda, no âmbito das negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, o respeito pela competência exclusiva dos Estados-membros da UE em matéria de pensões, depois de ter sido noticiado que a Comissão Europeia pretende vincular as verbas do próximo orçamento comunitário a reformas dos sistemas de pensões.</p>
<p>“Na prática, estará em causa uma intenção de condicionar o acesso dos Estados-membros às verbas comunitárias à promoção de reformas nos sistemas nacionais de pensões, sob o argumento da sustentabilidade financeira e dos incentivos à poupança privada para a reforma”, alertam os socialistas no projeto.</p>
<p>Para os deputados do PS, “uma opção desta natureza seria inédita e suscita fundadas reservas quanto ao respeito pela repartição de competências entre a União e os Estados-membros”.</p>
<p>Os socialistas referem que “qualquer tentativa de subordinar o acesso aos fundos europeus à adoção de reformas estruturais nos sistemas de pensões configuraria uma clara violação do princípio da subsidiariedade e uma ingerência numa área reservada à soberania social dos Estados-membros, contrariando a letra e o espírito do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)”.</p>
<p>No documento, os deputados mencionam que o aparecimento desta orientação coincide com a defesa, pela atual comissária europeia para os Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque, da criação de mecanismos de inscrição automática de trabalhadores e empresas em fundos privados complementares, no âmbito da designada União da Poupança e do Investimento.</p>
<p>Maria Luís Albuquerque argumentou, em diversas intervenções, que as pensões devem ser um “motor de crescimento dos mercados de capitais” e deixou em aberto a possibilidade de vir a ser criado um “fundo europeu de pensões”, canalizando parte das poupanças e contribuições dos cidadãos europeus para o financiamento dos mercados financeiros.</p>
<p>“Tais propostas assentam num modelo de financeirização das pensões, em que o direito social à reforma se transforma num instrumento de capitalização e risco de mercado, colocando em causa o modelo de solidariedade intergeracional e a função protetora do Estado Social”, denunciam os socialistas.</p>
<p>Vincando que “o sistema português – assente nos princípios da solidariedade e da contributividade – não carece de reformas estruturais, e muito menos deve ser submetido a condicionalidades externas que violem o TFUE e a Constituição”, os deputados do PS defendem que a UE “não pode evoluir para um espaço onde o acesso a fundos comuns dependa da erosão de direitos sociais conquistados”.</p>
<p>Assim, o Grupo Parlamentar do PS aconselha o Governo da AD a rejeitar qualquer tentativa de condicionar o acesso aos fundos europeus à adoção de reformas nos sistemas de pensões, nomeadamente a adesão automática a fundos privados de pensões complementares.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Orçamento do Estado para 2026 está vazio de políticas públicas</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/orcamento-do-estado-para-2026-esta-vazio-de-politicas-publicas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Oct 2025 18:40:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[António Mendonça Mendes]]></category>
		<category><![CDATA[Crescimento económico]]></category>
		<category><![CDATA[OE2026]]></category>
		<category><![CDATA[OE26]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento do Estado]]></category>
		<category><![CDATA[pensões]]></category>
		<category><![CDATA[saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS António Mendonça Mendes defendeu que a proposta de Orçamento do Estado para 2026, que deu hoje entrada na Assembleia<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS António Mendonça Mendes defendeu que a proposta de Orçamento do Estado para 2026, que deu hoje entrada na Assembleia da República, está “esvaziada de medidas de política”, e denunciou que vão ser retirados recursos ao Serviço Nacional de Saúde.</p>
<p>“Este é um Orçamento vazio, que traduz simplesmente aquilo que são os compromissos do Estado relativamente à despesa e a previsão que se faz relativamente à receita, tendo em conta a situação atual”, frisou o dirigente socialista em declarações à comunicação social.</p>
<p>Trata-se de “um Orçamento do Estado vazio de políticas públicas”, lamentou António Mendonça Mendes, que recordou que o Governo da AD herdou “um país a crescer 3,1%”, mas, nessa altura, “os atuais responsáveis do Governo diziam que não era difícil colocar o país a crescer mais de 3%”. “A realidade é que o crescimento que hoje projeta este Orçamento do Estado é em torno de 2%. Já não falam de 3%”, ironizou.</p>
<p>Sobre o saldo orçamental, António Mendonça Mendes acusou o Executivo da AD de “desbaratar o excedente orçamental que recebeu”, tal como aconteceu no Orçamento anterior.</p>
<p>E explicou que “este Governo começa com um saldo orçamental positivo de 1,2% e propõe agora um saldo orçamental positivo de apenas 0,1%”, esclarecendo que “o saldo orçamental está apenas assente naquilo que é o excedente da Segurança Social, que é o que garante as pensões dos mais velhos”.</p>
<p>O vice-presidente da bancada do PS deixou outro alerta: “Este Governo pode estar a preparar-se para apenas atingir um saldo orçamental positivo de 0,1% com sacrifício daquilo que é o investimento”. Para António Mendonça Mendes, o saldo orçamental é positivo apenas “porque o Governo está a prever não executar os investimentos do PRR, designadamente os investimentos com recurso a empréstimos”.</p>
<p>Relativamente à carga fiscal, os portugueses têm de compreender que “dependerá de uma assinatura do ministro das Finanças um novo aumento de impostos sobre as famílias, que anulará qualquer descida de impostos de IRS que tenha sido acordada entre a AD e o Chega e que tem reflexo neste Orçamento”, avisou.</p>
<p>António Mendonça Mendes esclareceu que, “este ano, a taxa de carbono não irá descer como desceu no ano passado”, tendo sido essa “descida da taxa de carbono – o ano passado – que permitiu que o aumento do ISP não fosse sentido pelos portugueses quando pagavam na bomba de gasolina”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Governo retira recursos ao SNS</strong></p>
<p>O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS acusou depois o Governo de estar a “retirar recursos ao Serviço Nacional de Saúde”, já que a saúde “apresenta uma diminuição de 1,6% naquilo que são as despesas correntes”.</p>
<p>“Ou Governo está a suborçamentar aquilo que são as despesas da saúde, designadamente ao nível das aquisições de bens e serviços, ou então o Governo está mesmo a cortar no Serviço Nacional de Saúde”, sustentou.</p>
<p>Nas pensões, a opção do Governo da AD tem sido por um suplemento extraordinário “e é importante que os portugueses saibam que, se o Governo não repetir o suplemento extraordinário em 2026, haverá 1 milhão e 300 mil pensionistas que terão uma descida no seu rendimento no próximo ano”, mais concretamente, nas pensões até 520 euros, referiu António Mendonça Mendes.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>PS chama ministra da Segurança Social à AR para explicar alarmismo que tem alastrado na sociedade</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-chama-ministra-da-seguranca-social-a-ar-para-explicar-alarmismo-que-tem-alastrado-na-sociedade/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Jan 2025 10:19:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Ana Bernardo]]></category>
		<category><![CDATA[Lia Ferreira]]></category>
		<category><![CDATA[Miguel Cabrita]]></category>
		<category><![CDATA[pensões]]></category>
		<category><![CDATA[Segurança Social]]></category>
		<category><![CDATA[Tiago Barbosa Ribeiro]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Grupo Parlamentar do PS requereu, com caráter de urgência, a audição da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para esclarecer as intenções do Governo<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Grupo Parlamentar do PS requereu, com caráter de urgência, a audição da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para esclarecer as intenções do Governo relativamente ao futuro do sistema de Segurança Social e, em particular, ao regime de pensões, depois de o Governo ter lançado, nos últimos dias, uma série de dúvidas sobre o futuro da Segurança Social que causam alarmismo e lançam desconfiança sobre o sistema.</p>
<p>No requerimento, os deputados Tiago Barbosa Ribeiro, Miguel Cabrita, Ana Bernardo e Lia Ferreira recordam que a ministra do Trabalho já indicou que pretende “avaliar o regime de reformas antecipadas, avançar com um estudo tendente à revisão atuarial da TSU, avaliar o sistema em conjunto com a Caixa Geral de Aposentações, regime fechado e deficitário, ou estudar soluções de sistemas complementares, incluindo capitalização individual”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“A opacidade que o Governo tem feito alastrar no espaço público obriga a respostas mais elucidativas”</h3></div>

<p>&nbsp;</p>
<p>Já numa audição regimental, a 15 de janeiro, Maria do Rosário Palma Ramalho anunciou “a constituição de um novo grupo de trabalho neste âmbito, já depois de conhecidas as conclusões do Livro Verde para a Sustentabilidade do Sistema Previdencial”, frisam.</p>
<p>“Sabe-se agora, através da comunicação social, que este novo grupo de trabalho poderá ser coordenado pelo Professor Jorge Bravo, economista com currículo na área dos seguros e fundos de pensões e que colaborou como perito na auditoria do Tribunal de Contas que lança um conjunto de dúvidas quanto à sustentabilidade da Segurança Social”, salientam os socialistas.</p>
<p>Os deputados do PS criticam o Governo por deixar “mensagens pouco claras quanto ao que projeta fazer, mas suficientemente fortes para gerarem uma situação de alarme entre trabalhadores e pensionistas”. No requerimento, os parlamentares perguntam mesmo se “é esta a forma de abrir caminho a uma reforma da Segurança Social pouco esclarecida ou, até, rumo à privatização do sistema”.</p>
<p>Para os socialistas, a “opacidade que o Governo tem feito alastrar no espaço público obriga a respostas mais elucidativas quanto ao futuro deste que é um direito constitucionalmente protegido, o direito à Segurança Social”.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/ps-chama-ministra-da-seguranca-social-a-ar-para-explicar-alarmismo-que-tem-alastrado-na-sociedade/">PS chama ministra da Segurança Social à AR para explicar alarmismo que tem alastrado na sociedade</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>PS chama ministra do Trabalho à AR para esclarecer erro no aumento das pensões</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-chama-ministra-do-trabalho-a-ar-para-esclarecer-erro-no-aumento-das-pensoes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Dec 2024 16:31:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[INE]]></category>
		<category><![CDATA[Miguel Cabrita]]></category>
		<category><![CDATA[ministro do Trabalho]]></category>
		<category><![CDATA[pensionistas]]></category>
		<category><![CDATA[pensões]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado Miguel Cabrita anunciou hoje que o Partido Socialista decidiu chamar ao Parlamento, com urgência, a ministra do Trabalho e Segurança Social, depois de conhecidos<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/ps-chama-ministra-do-trabalho-a-ar-para-esclarecer-erro-no-aumento-das-pensoes/">PS chama ministra do Trabalho à AR para esclarecer erro no aumento das pensões</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado Miguel Cabrita anunciou hoje que o Partido Socialista decidiu chamar ao Parlamento, com urgência, a ministra do Trabalho e Segurança Social, depois de conhecidos os resultados definitivos do INE sobre inflação que confirmam – como o PS sempre disse – que o aumento das pensões mais baixas estará perto dos 2,5%, em vez dos 3,1% anunciados pelo Governo.</p>
<p>“Conhecidos hoje os dados do INE sobre inflação, percebemos que o anúncio feito pelo Governo durante a discussão do Orçamento do Estado sobre aumento de pensões estava errado”, vincou o coordenador dos socialistas na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão em declarações à comunicação social.</p>
<p>Lembrando que o PS tem alertado para este erro, Miguel Cabrita referiu que “os dados conhecidos hoje permitem confirmar que o aumento estaria pouco acima dos 2,5%”.</p>
<p>Ora, “o aumento das pensões mais baixas não vai ser de 3,1% como o Governo afirmara, mas sim de 2,6%”. “Perante uma matéria desta importância, é da máxima urgência que o Governo responda às questões que o PS colocou e, por isso, fizemos um requerimento para ter a ministra do Trabalho tão brevemente quanto possível na Assembleia”, disse.</p>
<p>Com esta confirmação por parte do INE “ficamos a saber que foi criada uma expectativa grave e infundada de aumentos para os pensionistas”, lamentou Miguel Cabrita, defendendo que os “pensionistas merecem respeito”.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe style="border: none; overflow: hidden;" src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?height=315&amp;href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2FgrupoparlamentarPS%2Fvideos%2F1112944863797914%2F&amp;show_text=true&amp;width=560&amp;t=0" width="560" height="430" frameborder="0" scrolling="no" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<p>O socialista explicou que poderá existir também “uma sobreorçamentação da despesa com pensões para o ano de 2025”, mas, “em qualquer dos casos, é muito importante que o Governo, a ministra do Trabalho e o próprio ministro das Finanças – responsável pelo Orçamento – possam responder sobre esta matéria para que todos fiquem a saber exatamente o que se passou”.</p>
<p>A verdade é que “alguma coisa correu mal” e o Parlamento “tem de saber o que aconteceu”, assegurou o deputado do PS.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/ps-chama-ministra-do-trabalho-a-ar-para-esclarecer-erro-no-aumento-das-pensoes/">PS chama ministra do Trabalho à AR para esclarecer erro no aumento das pensões</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
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		<title>PS aumenta pensionistas, apesar dos votos contra do PSD e do CDS</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-aumenta-pensionistas-apesar-dos-votos-contra-do-psd-e-do-cds/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 Nov 2024 18:54:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[OE2025]]></category>
		<category><![CDATA[OE25]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento do Estado]]></category>
		<category><![CDATA[Pedro Nuno Santos]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O secretário-geral do PS congratulou-se hoje com a aprovação do aumento das pensões proposto pelo Partido Socialista, mas assinalou que os partidos que suportam o Governo votaram contra uma medida que ajuda quem precisa e trabalhou uma vida inteira.</p>
<p>“O Parlamento aprovou hoje o aumento das pensões proposto pelo Partido Socialista e nós congratulamo-nos com essa aprovação. Ficam a ganhar os reformados em Portugal”, salientou Pedro Nuno Santos em declarações à comunicação social.</p>
<p>No entanto, lamentou que “esta aprovação tenha sido feita com o voto contra da coligação que governa Portugal”. E defendeu que todos os partidos têm “o dever, à medida que o país tem capacidade financeira e orçamental, de ir melhorando as reformas e os rendimentos dos pensionistas”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“Ficam a ganhar os reformados em Portugal”</h3></div>

<p>&nbsp;</p>
<p>Pedro Nuno Santos recordou os aumentos realizados durante a governação socialista: “Tal como fizemos no passado, quando fizemos seis aumentos extraordinários e permanentes das pensões, chegámos à conclusão óbvia de que haveria capacidade financeira para fazer um novo aumento sem pôr em causa o equilíbrio das contas públicas, que é outro objetivo do Partido Socialista”.</p>
<p>O secretário-geral do PS comparou depois a proposta dos socialistas com a do Executivo da AD: “A nossa é um aumento para sempre; a do Governo é um subsídio pontual isolado”.</p>
<p>Ora, “os reformados não podem estar à espera da festa do Pontal para saber se têm um subsídio pontual”, garantiu.</p>
<p>“Isto são duas formas de ver a política e de ver a sociedade: nós achamos que, perante muitos portugueses que vivem com pensões baixas, se há condições financeiras e orçamentais, devemos ajudar ou contribuir para quem precisa e trabalhou uma vida inteira”, sustentou Pedro Nuno Santos.</p>
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		<title>OE25 é um orçamento de “perceções erradas”</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/oe25-e-um-orcamento-de-percecoes-erradas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 Nov 2024 18:40:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[OE2025]]></category>
		<category><![CDATA[economia]]></category>
		<category><![CDATA[emprego]]></category>
		<category><![CDATA[habitação]]></category>
		<category><![CDATA[Marina Gonçalves]]></category>
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		<category><![CDATA[saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Marina Gonçalves assegurou hoje que o Orçamento do Estado para 2025 é “um orçamento de perceções erradas” e exemplificou<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/oe25-e-um-orcamento-de-percecoes-erradas/">OE25 é um orçamento de “perceções erradas”</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Marina Gonçalves assegurou hoje que o Orçamento do Estado para 2025 é “um orçamento de perceções erradas” e exemplificou com os casos de desinvestimento na saúde e na habitação, e com os diversos casos de números trocados.</p>
<p>Durante a discussão na especialidade o Orçamento do Estado para 2025, Marina Gonçalves comentou que se trata de um documento de “perceções” e sublinhou que, de acordo com a proposta do Governo, “o crescimento económico fica abaixo da média dos últimos oito anos”.</p>
<p>O Orçamento “prevê uma desaceleração da criação de emprego já no próximo ano, fala de abrandamento nas remunerações por trabalhador, mas é também um Orçamento no qual num dia temos estes dados e, no dia seguinte, temos um Governo que nos diz que não é verdade, que estes dados são errados”, lamentou.</p>
<p>A vice-presidente da bancada do PS acrescentou que o documento orçamental “insiste em medidas fiscais erradas” para o objetivo que devia ser comum da valorização da economia. “E, por isso, é mesmo um Orçamento de perceções erradas”, sustentou.</p>
<p>Marina Gonçalves referiu-se, em seguida, ao desinvestimento nos serviços públicos e deu o exemplo da saúde: “Ao mesmo tempo que aprovam portarias que valorizam o privado em detrimento do SNS, ao mesmo tempo que aprovam medidas dos seguros da saúde, chumbam medidas – que já agora o primeiro-ministro disse ter aceitado no diálogo prévio ao Orçamento de Estado – para salvaguardar e valorizar os trabalhadores e criar um regime de exclusividade no SNS”.</p>
<p>“Também na habitação disseram que concordavam com a medida [do PS] de investimento na habitação para a classe média, mas depois, no Parlamento, junta-se a direita toda para votar contra o investimento naquilo que é fundamental para os nossos jovens e a classe média”, criticou.</p>
<p>Relativamente às pensões, Marina Gonçalves apelou à aprovação da proposta do Partido Socialista numa demonstração de “respeito”: “Respeitemos os nossos idosos, respeitemos a nossa população e vamos unir-nos a aprovar a proposta do Partido Socialista para as pensões e fazer este Orçamento menos mau e dar uma boa proposta de justiça para os nossos pensionistas”.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/LQ49IOtUBwY?si=rJ5ft-MohW2xta7b" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/oe25-e-um-orcamento-de-percecoes-erradas/">OE25 é um orçamento de “perceções erradas”</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
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		<title>Tiago Barbosa Ribeiro critica “política de remendos” do Governo para os pensionistas</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/tiago-barbosa-ribeiro-critica-politica-de-remendos-do-governo-para-os-pensionistas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 27 Nov 2024 13:12:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[OE2025]]></category>
		<category><![CDATA[OE25]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento do Estado]]></category>
		<category><![CDATA[pensionistas]]></category>
		<category><![CDATA[pensões]]></category>
		<category><![CDATA[Segurança Social]]></category>
		<category><![CDATA[Tiago Barbosa Ribeiro]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Tiago Barbosa Ribeiro acusou ontem o Governo de apresentar na proposta de Orçamento do Estado para 2025 uma “política<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Tiago Barbosa Ribeiro acusou ontem o Governo de apresentar na proposta de Orçamento do Estado para 2025 uma “política de remendos” para os pensionistas e criticou o Executivo da AD por anunciar aumentos nas pensões baseados em fórmulas erradas, algo que considerou “alarmante”, porque demonstra o “desleixo total com que o Governo lida” com a pasta da Segurança Social.</p>
<p>Tiago Barbosa Ribeiro apelou, durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado, a todos os partidos para votarem favoravelmente a proposta de alteração do PS sobre a atualização extraordinária das pensões, que “tem o propósito claro de defender os pensionistas portugueses”.</p>
<p>“Lamentamos que o Governo não o tenha feito por si, mas cá está o Partido Socialista para responder aos pensionistas com uma proposta de alteração que dá cumprimento na oposição ao que o PS fez na governação”, vincou.</p>
<p>&nbsp;</p>
<div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“O PSD foi desmentido pela UTAO, que foi chamada a pronunciar-se pelo próprio PSD”</h3></div>

<p>&nbsp;</p>
<p>O vice-presidente da bancada recordou que, “desde 2015, os governos do Partido Socialista aumentaram as pensões todos os anos, incluindo aumentos extraordinários das pensões mais baixas, como ocorreu todos os anos entre 2017 e 2022”, aumentos esses que representaram “mais de 6,9 mil milhões de euros investidos diretamente no reforço dos rendimentos dos reformados”.</p>
<p>Ora, o Governo da AD herdou do Partido Socialista “condições únicas, não só pelo excedente orçamental”, como também porque “o trabalho do Governo nesta área começa sentado no maior Orçamento de sempre da Segurança Social – são mais de 35 mil e 600 milhões de euros, mais 12 mil milhões de euros face a 2015, um aumento de 51%”, salientou.</p>
<p>“Mas, mesmo assim, a proposta de Orçamento do Estado para 2025 que apresentaram desilude e trai os compromissos para com os mais vulneráveis, porque recusa um aumento estrutural das pensões acima da fórmula de atualização, porque quer fazer uma gestão eleitoralista dos aumentos dos pensionistas, porque quer aplicar um bónus isolado”, criticou o socialista.</p>
<p>Tiago Barbosa Ribeiro considerou tratar-se de uma “escolha injusta e irresponsável” e avisou que “bónus temporários anunciados na festa do Pontal não enchem a despensa dos reformados durante todo o ano”.</p>
<p>Asseverando que o PS “não aceita essa política de remendos”, o vice-presidente do Grupo Parlamentar recordou quando o PSD “tentou semear a dúvida e a desconfiança” quanto ao rigor da proposta do Partido Socialista, “mas foi desmentido pela UTAO, que foi chamada a pronunciar-se pelo próprio PSD”.</p>
<p>“A UTAO, chamada pelo PSD, validou a sustentabilidade financeira desta proposta de alteração, desferindo uma derrota clara às intenções do PSD”, ironizou.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/Uqynu1gMWN8?si=VrjupQ8sYAmQhWr0" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Governo lida com desleixo com a Segurança Social</strong></p>
<p>Tiago Barbosa Ribeiro comentou, em seguida, que, “infelizmente, o PSD não aplica esse rigor às suas próprias propostas”. E deu um exemplo: “Recentemente, o Governo anunciou que as pensões seriam aumentadas em 3,1% em 2025, mas esse valor foi calculado numa fórmula errada de atualização das pensões”.</p>
<p>“Isto não demonstra apenas desconhecimento da legislação. O facto de uma ministra com a pasta da Segurança Social não saber como se aumentam as pensões não é apenas lamentável, é alarmante, mostrando-nos o desleixo total com o que o Governo lida com esta área”, acusou.</p>
<p>“Contrariamente a essas migalhas geridas de acordo com o calendário eleitoral, o PS apresenta uma proposta que não é apenas uma escolha técnica, é uma afirmação de valores: solidariedade intergeracional, justiça social e compromisso com aqueles que construíram o Portugal que hoje temos, transformando a vida dos pensionistas e reforçando o contrato social entre gerações”, disse.</p>
<p>A votação das propostas sobre um aumento adicional das pensões foi adiada para a próxima quinta-feira, dia 28 de novembro.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/tiago-barbosa-ribeiro-critica-politica-de-remendos-do-governo-para-os-pensionistas/">Tiago Barbosa Ribeiro critica “política de remendos” do Governo para os pensionistas</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
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		<title>OE2025: PS defende previsibilidade e acusa o Governo de manipular e ocultar números</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/oe2025-ps-defende-previsibilidade-e-acusa-o-governo-de-manipular-e-ocultar-numeros/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 22 Nov 2024 15:48:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[OE2025]]></category>
		<category><![CDATA[António Mendonça Mendes]]></category>
		<category><![CDATA[Marina Gonçalves]]></category>
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		<category><![CDATA[Orçamento do Estado]]></category>
		<category><![CDATA[pensões]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS António Mendonça Mendes criticou hoje o Executivo da AD por manipular números e sublinhou que o PS apresenta a<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/oe2025-ps-defende-previsibilidade-e-acusa-o-governo-de-manipular-e-ocultar-numeros/">OE2025: PS defende previsibilidade e acusa o Governo de manipular e ocultar números</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS António Mendonça Mendes criticou hoje o Executivo da AD por manipular números e sublinhou que o PS apresenta a estabilidade “contra a ilusão do Governo”, sendo por isso que avança com uma proposta para o aumento estrutural das pensões.</p>
<p>“Este Governo, em sete meses, tem procurado ou omitir números à Assembleia da República, ou manipular números”, lamentou o dirigente socialista no primeiro dia de debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025.</p>
<p>Falando numa “manipulação grave”, António Mendonça Mendes apontou o “padrão” deste Governo: “Aquilo que diz não corresponde efetivamente à realidade”.</p>
<p>“É assim no crescimento económico quando dizem que querem crescer acima de 3% e, na realidade, têm um crescimento abaixo do crescimento médio anual dos últimos oito anos; é assim quando, na concertação social, acordam um referencial de aumentos para os trabalhadores e, em Bruxelas, comunicam um referencial abaixo do aumento dos trabalhadores; é assim quando, em Portugal, dizem que não aumentam os impostos, mas inscrevem no plano orçamental de médio prazo a taxa de carbono como uma medida que depende da decisão do Governo o aumento desses mesmos impostos”, exemplificou.</p>
<p>Ora, sobre o Orçamento do desporto, “o ministro dos Assuntos Parlamentares disse uma coisa no plenário que não corresponde à verdade”, lembrou o vice-presidente da bancada socialista, que indicou também os dados divulgados hoje sobre o número de alunos sem aulas. A Fenprof estima que haja mais de 30 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina, mas o Governo fecha os olhos à realidade e insiste que são apenas 2.300.</p>
<p>O Governo também “faltou à verdade” no Parlamento sobre o saldo do Serviço Nacional de Saúde, vindo depois “desmentir através da correção das próprias declarações e dos documentos que tinham entregado”, referiu.</p>
<p>António Mendonça Mendes avisou que, para haver uma discussão “leal e séria, o Governo tem, de uma vez por todas, perceber que deve respeito à Assembleia da República e que a sua obrigação é fornecer todos os dados à Assembleia da República”.</p>
<p>Por sua vez, o Partido Socialista “está como sempre esteve – em compromisso com os portugueses” e não com o Governo, garantiu o vice-presidente da bancada do PS, explicando que, por isso mesmo, “contra a ilusão deste Governo, o PS apresenta a previsibilidade”.</p>
<p>Assim, “numa matéria tão essencial como são os pensionistas e as suas reformas, ao invés da ilusão do bónus – que é o que o Governo quer fazer – nós apresentaremos o aumento estrutural das pensões e queremos aprovar esse aumento”, vincou.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/2C_6W1pF_Gc?si=AkeMfVvSFUxLwDXL" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Continua a opacidade do Governo com os números</strong></p>
<p>Também a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Marina Gonçalves criticou a visão do Executivo da AD relativamente aos pensionistas: “Ao contrário do PSD, nós achamos que é preciso medidas para todos os portugueses e que, para os pensionistas, é preciso respeitá-los”.</p>
<p>Marina Gonçalves referiu-se igualmente à “opacidade” do Governo em relação a números e, no caso dos alunos sem professor, considerou tratar-se de um “engodo aos portugueses e aos deputados”, defendendo a necessidade de o PSD e o CDS terem “mais respeito”.</p>
<p>A dirigente socialista aproveitou para perguntar à bancada do PSD qual é o impacto global das suas propostas, “porque os números não casam com as propostas de alteração que aqui são apresentadas”.</p>
<p>“O que nós percebemos da parte do PSD é que eles não querem mudar a visão para o país e aquilo que nos dizem é para deixarmos o Governo governar – mal – e eles, no Parlamento, não farão nada para mudar a vida dos portugueses”, comentou.</p>
<p>Ora, o Partido Socialista cá estará “para aumentar o rendimento dos pensionistas, para aumentar investimento para a habitação e para respeitar também o SNS e os seus profissionais”, asseverou Marina Gonçalves.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/ouharDbZX7I?si=6XdwZZCQ2hWE9ZIQ" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/oe2025-ps-defende-previsibilidade-e-acusa-o-governo-de-manipular-e-ocultar-numeros/">OE2025: PS defende previsibilidade e acusa o Governo de manipular e ocultar números</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
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