Governo tem negociado para acabar com “casa às costas” dos professores
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Porfírio Silva defendeu hoje, no Parlamento, que o Governo apresentou esta semana um “pacote de propostas muito abrangente para melhorar a condição docente e a escola pública” e apontou que o ministro da Educação está em contacto negocial com os sindicatos desde setembro.
O dirigente socialista começou a sua declaração política a recordar que, ao longo de sete anos de governação, o Executivo do PS inverteu o desinvestimento nos docentes: “Em vez de os dispensar às dezenas de milhar, recrutámos e demos mais recursos às escolas; em vez de os precarizar, vinculámos; em vez de os obrigar a pagar a formação, promovemos mais formação e mais virada para as necessidades reais; em vez de lhes impormos reformas curriculares retrógradas e sem diálogo, demos mais autonomia e flexibilidade”.
“Descongelámos a carreira e, como não podemos mudar o passado, mudámos o futuro a fazer-se”, pondo “em marcha o mecanismo das progressões e ele tem tido efeitos bem visíveis”, vincou.
Porfírio Silva recordou que “desde setembro do ano passado que o ministro da Educação está em contacto negocial com os sindicatos” para discutir uma “prioridade central”: “Rever o regime de recrutamento docente para acabar com a ‘casa às costas’ dos professores”.
O vice-presidente da bancada socialista salientou que, esta semana, “o Governo pôs em cima da mesa um pacote de propostas muito abrangente para melhorar a condição docente e a escola pública”, destacando o combate à instabilidade e à precariedade como os “dois objetivos centrais”.
O que foi proposto pelo Governo “é uma revolução no combate à precariedade, uma espécie de norma-travão de ouro: para completar os três anos e vincular, contar os dias de serviço, em equivalente tempo integral, contar cada dia de serviço e não apenas os horários anuais e completos sucessivos”, referiu Porfírio Silva, que explicou que se cria, desta forma, “um mecanismo de vinculação dinâmica, um mecanismo permanente anti precariedade que é um salto de gigante na condição docente”.
Outra dimensão das propostas do Governo é o combate à instabilidade na vida dos professores.
“Cabe lembrar que estas propostas não caíram agora do céu. O ministro já tinha apresentado o seu desenho geral, aqui no Parlamento, na Comissão de Educação e Ciência”, frisou.
Porfírio Silva falou depois “contra a maré de desinformação” e realçou “que as propostas apresentadas respeitam o princípio de que as colocações são feitas pela graduação profissional, do mesmo modo que não transferem para os municípios nenhuma competência relativa aos professores”.
No final da sua intervenção, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS alertou que “seria faltar ao respeito aos professores dizer-lhes que está tudo bem e nada precisa de ser mudado, tal como seria faltar ao respeito aos professores dizer-lhes que partimos do zero, até porque o que se fez, fez-se com os profissionais da educação”.