Governo não demonstra abertura para receber contributos do PS para o pacote anticorrupção

A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, afirmou, após a reunião de hoje com a ministra da Justiça, que o Governo não tem criado qualquer espaço de diálogo ou abertura para receber propostas e contributos para o pacote anticorrupção que está em preparação, registando que não houve “nenhum avanço significativo” em relação ao último encontro de 19 de abril.

“Estamos disponíveis, mas até agora não há nada que, efetivamente, concreto nos tenha sido pedido para contribuir, para trabalhar, para apresentar propostas, nada. E, portanto, continuamos expectantes a ver qual é o passo seguinte nestas conversas”, disse Alexandra Leitão aos jornalistas.

Acrescentando que as ideias transmitidas pelos membros do Governo são em geral “vagas” e que não houve até momento qualquer contacto posterior para dar seguimento ao trabalho, a deputada socialista relatou que, no final das reuniões, perguntou sempre aos ministros qual seria a metodologia a seguir, mas que lhe foi sempre respondido que “depois se veria”. “Portanto, na verdade, isto tem pouco de diálogo”, concluiu.

Na reunião, que durou pouco mais de meia hora, foram abordados traços muito gerais das medidas que serão aprovadas em breve em Conselho de Ministros, em termos que também ainda não estão fechados dentro do próprio Governo e que depois terão de ser discutidos e votados na Assembleia da República, nos termos da Constituição.

Tal como na primeira reunião, Alexandra Leitão voltou a reafirmar a posição do Partido Socialista relativamente às dúvidas de constitucionalidade que foram já foram tratadas pelo Tribunal Constitucional.18