O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves criticou hoje o Chega por ter agendado um debate de urgência sobre as declarações do Presidente da República em relação à reparação histórica das antigas colónias com o intuito de “manipular o tema para criar divisão artificial”, e aconselhou estes parlamentares a lerem a Constituição, que “expressamente repudia o colonialismo”.

Pedro Delgado Alves lamentou, durante a sua intervenção, que o debate desta manhã tenha sido marcado com urgência, algo que demonstra “falta de noção, falta de respeito pela inteligência da câmara e do país”. Ora, “urgência seria marcar um debate sobre a criança nepalesa agredida numa escola em Lisboa, urgência seria marcar um debate sobre as duas idosas despejadas no Porto sem nenhuma possibilidade de ter um alojamento, urgência seria até agendarmos um debate sobre o que acontece em Gaza e sobre as consequências para aqueles dois povos que tentam construir a paz”, esclareceu.

Assim, o vice-presidente da bancada socialista caracterizou o debate como “mais uma busca desesperada de atenção procurando criar clivagem, divisão, acicatar desconforto e animosidade num tema que é difícil, importante e que mereceria mais respeito e menos instrumentalização”.

É urgente haver “mais respeito por povos oprimidos, pelos milhares de portugueses que perderam a vida ou que se viram irremediavelmente cicatrizados para o resto da vida – e que ainda ontem, nos 50 anos da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, foram homenageados – e também respeito por aqueles que perderam, no contexto da descolonização, os bens que possuíam no Ultramar”, defendeu o dirigente socialista, frisando que “todos eles, sem exceção, são vítimas do colonialismo”.

Concretamente sobre as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, Pedro Delgado Alves comentou que “não se vislumbra crime algum, porque felizmente, graças à ação libertadora dos capitães de abril, desde 25 de abril de 1974 nenhuma opinião é um crime na República portuguesa”.

Admitindo que a forma como o Presidente da República se terá expressado poderá ser “merecedora de reparo ou preferência de outro registo”, Pedro Delgado Alves recordou o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa no 25 de abril de 2021, “em que, de forma muito clara, abordou este tema com sensibilidade, com equilíbrio e com capacidade de motivar um debate que em Portugal e junto de outros povos podemos e devemos fazer”.

Deve haver debate sobre devolução de bens culturais

“Lidar com a memória histórica é um exercício difícil para todas as sociedades, especialmente quando as feridas são mais recentes”, sublinhou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, alertando, no entanto, que “isso nunca nos impediu de construir uma relação de amizade e respeito em condições de igualdade com todos os países que se tornaram independentes após o 25 de abril”.

“O sucesso das nossas relações com os PALOP e com Timor tem assentado em décadas de ações reparadoras concretas, políticas de cooperação para o desenvolvimento à cabeça, importantes intercâmbios culturais e educativos a compensar a educação que nunca foi administrada em lado nenhum”, exemplificou.

Para Pedro Delgado Alves, “não é este teatro de enganos que hoje foi agendado que serve esse propósito e não é para esse debate de enganos que o Partido Socialista contribuirá”, e pediu para não se “falsificar a história” e não se dizer “coisas manifestamente erradas para tentar marcar alguns pontinhos”.

Em seguida, o vice-presidente da bancada socialista admitiu que Portugal pode, no plano cultural, “identificar se pode haver cooperação e devolução de bens que são culturais e que são do património de outros”. Esse debate tem de ser feito “tranquilamente, com respeito uns pelos outros”, algo que respeitaria a outra civilização, “olhá-la nos olhos como nossa irmã, como nossa parceira”.

E no “plano simbólico”, Pedro Delgado Alves assegurou que “não choca minimamente” o Partido Socialista “que uma pátria se ajoelhe”, dando como exemplo o dia em que Mário Soares o “fez em Castelo de Vide em relação aos judeus”.

“Se as pátrias se ajoelhassem mais vezes com humildade, seguramente teríamos menos sofrimento no mundo e é esse debate sereno que podemos fazer em conjunto com todos”, vincou.

No final da sua intervenção, Pedro Delgado Alves quis salientar que “mais democracia significa que este debate se deve fazer também reconhecendo que sobram outras coisas do colonialismo na nossa sociedade”, como o racismo. “O racismo persiste na nossa sociedade e é uma herança do colonialismo”, garantiu.