O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Tiago Barbosa Ribeiro opôs-se hoje ao “programa de retrocesso social e laboral” do Governo e lembrou que a direita esteve sempre contra a valorização dos direitos dos trabalhadores levada a cabo pelos governos do Partido Socialista.

Tiago Barbosa Ribeiro, que intervinha no debate requerido pelo Bloco de Esquerda sobre direitos para motoristas e estafetas das plataformas e contou com a presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, começou por apontar a valorização dos direitos dos trabalhadores que o Partido Socialista realizou ao longo dos últimos anos.

“Nesse processo, contámos no essencial com a oposição do PSD e da direita”, lamentou o dirigente socialista, recordando que, em 2015, Luís Montenegro, “que era então líder parlamentar do PSD”, votou “contra aumentos salariais”, anunciando que “melhor legislação laboral iria prejudicar os direitos dos trabalhadores”.

“Tivemos, não há muito tempo, o atual ministro das Finanças a dizer que o aumento do salário mínimo que foi aprovado pelo Partido Socialista deveria ser substancialmente inferior”, lembrou.

No entanto, “enquanto o PSD desistia, o PS avançou”, asseverou. Tiago Barbosa Ribeiro enunciou depois alguns dos resultados da política laboral dos governos socialistas: “Tivemos mais um milhão de trabalhadores entre 2015 e 2023; passámos de 17,1% de jovens que não estudavam nem trabalhavam, em 2015, para 8,9% no ano passado, abaixo da média europeia; temos mais 72 mil jovens com formação superior com contrato e trabalho efetivo; temos mais 605 mil trabalhadores com contratos sem termo entre 2015 e 2023; o desemprego registado atingiu o nível mais baixo de sempre no ano passado; o aumento da remuneração média foi de 28%; o salário mínimo aumentou 62%”.

“Estes números, que foram tão duramente criticados pelo PSD, não surgiram por acaso, surgiram em resultado de políticas públicas que foram adotadas pelos governos do Partido Socialista”, salientou.

Programa de retrocesso laboral vai atingir todos os trabalhadores

O vice-presidente da bancada do PS dirigiu em seguida um alerta à bancada do Governo: “Não podem, jamais, como aqui ouvimos na intervenção da sra. ministra, compor um programa de retrocesso social, de retrocesso laboral que vai atingir não apenas os trabalhadores de plataformas, mas todos os trabalhadores do país”.

Lembrando que o Governo da AD pretende revisitar a Agenda para o Trabalho Digno, Tiago Barbosa Ribeiro perguntou em que sentido tal será feito. E mencionou que o primeiro-ministro “já disse que pretende rever o acordo de rendimentos, atrasando em três anos aquilo que o Partido Socialista conseguiu para 2027, ou seja, um salário médio de 1.750 euros”.

Assim, o Partido Socialista quer saber se o Executivo irá “corrigir esta perda salarial que já anunciaram para os trabalhadores portugueses procurando revisitar o acordo, mas sempre na perspetiva de o melhorar e não de o prejudicar”.