O deputado do PS Jorge Gabriel Martins alertou hoje para a necessidade de se implementar uma solução “inspirada nas mais modernas práticas de gestão de resíduos” para mitigar os impactos ambientais negativos das suiniculturas, e rejeitou as “visões mais catastróficas apontadas a este setor como sendo responsável por todos os males ambientais”.

O socialista defendeu que tem de haver uma “punição severa de todos aqueles que lançam nas linhas de água efluentes das suiniculturas sem qualquer tratamento, ou que procedem à deposição no solo, igualmente sem o tratamento adequado, dos resíduos destas explorações”.

Esta tem sido “uma forte preocupação no distrito de Leiria”, salientou o parlamentar, lembrando que, por isso mesmo, o Governo aceitou introduzir no Orçamento do Estado para 2023, por sugestão do Grupo Parlamentar do PS, uma alteração na qual se prevê que, durante o ano de 2023, sejam realizados “estudos técnicos e económico-financeiros que permitam encontrar uma solução integrada para a recolha, tratamento e valorização de todos os efluentes do rio Lis, em especial dos agropecuários e agroindustriais, mitigadora dos impactos negativos, adequada à proteção da ribeira dos Milagres e dos rios Lis e Lena”.

“Contudo – há que reconhecer – ocorreram nos últimos dez anos avanços significativos e evoluções tecnológicas importantes na forma de tratamento dos efluentes e resíduos provenientes das suiniculturas, que tornam hoje os mesmos ambientalmente mais sustentáveis”, frisou.

Jorge Gabriel Martins deu um exemplo: “O anúncio recente que o concelho de Leiria irá receber um investimento de 20 milhões de euros na criação de uma unidade de produção de biometano a partir dos efluentes agropecuários produzidos na região”.

E explicou que se trata de “um projeto desenvolvido na sequência de uma candidatura ao PRR através do programa de apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis, que permitirá tratar anualmente cerca de 40 mil toneladas de resíduos agrícolas, 40 mil toneladas de efluentes das suiniculturas e ainda 20 mil toneladas de outros resíduos”.

Assim, tendo em conta “esta mudança de paradigma”, os socialistas não partilham das “visões mais catastróficas apontadas a este setor como sendo responsável por todos os males ambientais e cuja solução terá de ser a redução dos efetivos e consequente redução do número de explorações suinícolas, ou até mesmo a sua eliminação, o que corresponderia, no imediato, a um aumento do desemprego na região”, declarou o parlamentar.

Por isso, o Grupo Parlamentar do PS apresenta um projeto de resolução que recomenda ao Governo “que os diversos stakeholders da região deste setor sejam chamados a dar o seu contributo, a envolverem-se e a responsabilizarem-se na obtenção, em conjunto, de uma proposta ou propostas de mitigação dos impactos ambientais negativos das suiniculturas, bem como de quaisquer outros fatores que contribuam para o aumento de tais impactos negativos identificando a sua origem”.

Desta forma, poderá ser “implementada uma solução integrada para a recolha, tratamento e a valorização dos efluentes das suiniculturas inspirada nas melhores e mais modernas práticas de gestão de resíduos, com respeito pela transição energética”, esclareceu.