“O Grupo Parlamentar elegeu o combate à violência doméstica como o tema transversal a esta sessão legislativa” e, por isso, vai continuar “neste combate incessante de lhe dar visibilidade pública”, já que esta semana este crime fez mais vítimas em Portugal, asseverou o presidente da bancada do PS, Eurico Brilhante Dias, que revelou que, relativamente à lei da nacionalidade, o Partido Socialista “entende que é possível ir bastante mais longe no detalhe e na afinação” desta lei.

“Mais uma vez, esta foi uma semana trágica”, lamentou Eurico Brilhante Dias, em declarações aos jornalistas, no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS, pois “uma mulher morreu às mãos do ex-companheiro perto de Lisboa” e, no Hospital de São João, no Porto, está internada “uma mulher que, às mãos do seu companheiro, foi violentamente agredida”.

“Tal como prometido”, o Grupo Parlamentar do PS “fez o seu minuto de silêncio no fim da reunião, porque por cada vez que uma mulher ou um homem morrer às mãos do seu companheiro ou da sua companheira, nós vamos voltar ao tema”, assinalou o líder parlamentar do Partido Socialista.

De acordo com Eurico Brilhante Dias, este “não é um combate só legislativo, ou regulamentar, é um combate da sociedade em que o Grupo Parlamentar está empenhado”.

Conjunto de fenómenos em torno da lei da nacionalidade não pode continuar

Eurico Brilhante Dias divulgou em seguida que o PS quer que os projetos apresentados sobre a lei da nacionalidade baixem à comissão para se “discutir este tema de forma profunda”.

Referindo-se à questão dos judeus sefarditas, o presidente do Grupo Parlamentar do PS assegurou que “aquilo que tem acontecido em Portugal – o autêntico negócio que tem sido feito em Portugal e, em particular, no Porto em torno da lei da nacionalidade, uma lei bondosa, uma lei de reparação – é um fenómeno que vamos combater, em particular numa discussão profunda na especialidade, que permita que esse regime não possa ser utilizado de forma abusiva”.

Aqui, Eurico Brilhante Dias disse mesmo que “a forma abusiva como tem sido utilizado é penalizadora inclusive da imagem externa do país”. “E isso nós não podemos permitir”, garantiu.

O dirigente socialista sustentou que o PS “entende que é possível ir bastante mais longe no detalhe e na afinação da lei da nacionalidade nesse tema particular que diz respeito a uma reparação histórica” e explicou que esta expressão é “importante”: “A comunidade sefardita tem uma ligação a Portugal e essa ligação tem um momento histórico profundamente nefasto e negro que levou à expulsão dos judeus de Portugal. É um fenómeno que, como sabemos, tem 500 anos. E, portanto, esse passo da reparação histórica é uma revelação de abertura e até, de alguma forma, de reconciliação”.

PS vai viabilizar iniciativas sobre doutoramentos em politécnicos

Eurico Brilhante Dias anunciou também que o PS vai votar favoravelmente os projetos sobre a possibilidade de realização de doutoramentos no ensino superior politécnico e assumiu que, no essencial, este é “um património do Partido Socialista”.

E explicou porquê: “No fundo, foi o Governo do PS que fez a alteração da lei de graus e diplomas que permitiu esse avanço já na sequência de um relatório da OCDE”.

Este é um “avanço muito positivo” que o PS quer continuar a discutir na especialidade, “não só a questão dos doutoramentos, mas também da denominação das instituições politécnicas”, vincou.

Já sobre os projetos de resolução em torno do IC8, tendo o Partido Socialista apresentado também um projeto, Eurico Brilhante Dias adiantou que o PS apoiará e procurará “que o conjunto de diplomas possa ser votado de forma a descer à especialidade”, para que um documento único suba a plenário e “possa ter a aceitação do conjunto das forças democráticas”.

PS está sempre disponível para dialogar

Confrontado com a abertura que o deputado do PSD Ricardo Batista Leite mostrou, no programa Fórum TSF, para se sentar à mesa com o PS e o Governo para discutir o Serviço Nacional de Saúde, Eurico Brilhante Dias reafirmou que “há sempre disponibilidade para discutir”. “Nós temos uma maioria absoluta, mas não é uma maioria que impede o diálogo. Estamos sempre disponíveis para dialogar”, salientou.

No entanto, o presidente do Grupo Parlamentar do PS referiu-se a um “aspeto que ficou bastante claro” no debate parlamentar de ontem com o primeiro-ministro: “Não vimos grande concordância do PSD face ao programa do PS”.

“O Partido Socialista tem no seu programa eleitoral, e que levou para o programa do Governo, um conjunto de alterações estruturais: mais autonomia das USF [Unidades de Saúde Familiar], mais autonomia das equipas, mais descentralização na contratação, reforço dos recursos em particular na urgência”, enumerou o dirigente socialista, que disse que “tudo isto está em debate”.

Eurico Brilhante Dias deixou, assim, um conselho aos social-democratas: “Era útil que o PSD começasse por olhar para o programa do Governo, percebendo com o que é que concorda”.