Todos têm o direito de procurar proteção dos Estados que praticam democracia
O deputado do Partido Socialista Pedro Cegonho destacou ontem, em Estrasburgo, o papel de Portugal no acolhimento de refugiados ucranianos, já que sempre foi um país “profundamente empenhado” na promoção dos direitos dos migrantes, e revelou que foi concedida proteção temporária a mais de 42 mil ucranianos.
O socialista, que falava na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa num debate sobre as consequências humanitárias e as deslocações internas e externas provocadas pela agressão da Ucrânia pela Federação Russa, recordou as palavras recentes do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, no dia mundial do refugiado: “Os refugiados são todos aqueles que têm que deixar as suas terras porque as suas vidas estão em risco, por causa da guerra, violência, perseguição ou privação extrema. Temos a obrigação de protegê-los, todos os dias do ano”.
“Hoje em dia é essencial responder à emergência na Ucrânia”, asseverou Pedro Cegonho, que apelou à resolução destes “problemas reais” com a “solidariedade de todos os países europeus”.
O deputado do PS, que destacou o “papel fundamental dos órgãos de poder local e regional na resposta às terríveis consequências humanitárias enfrentadas pelos cidadãos”, assinalou que “Portugal concedeu proteção temporária a mais de 42 mil ucranianos, a grande maioria mulheres”.
“O nosso país emitiu mais de 37 mil certificados de autorização de residência em regime de proteção temporária. Este certificado – emitido após intervenções do Serviço Nacional de Saúde, segurança social e autoridade fiscal – permite aos refugiados começar a trabalhar e aceder a todos os apoios”, esclareceu.
Pedro Cegonho acrescentou que estes pedidos de proteção temporária “foram autorizados a mais de 12 mil crianças e adolescentes, que representam cerca de 30% do total”. “Desses menores, 700 chegaram ao país sem pais ou representantes legais, casos em que foi considerado estarem em ‘perigo presente ou iminente’”, referiu.
Em seguida, o parlamentar socialista salientou que “Portugal sempre esteve profundamente empenhado na promoção dos direitos dos migrantes” e lembrou que os centros de atendimento aos migrantes criados em Portugal receberam o prémio de Serviço Público das Nações Unidas em 2019.
“Os serviços que as mulheres migrantes mais solicitaram foram moradia, entrada no mercado de trabalho e registo dos filhos. Foram criados 149 centros para aumentar o acesso dos migrantes a esses serviços”, apontou.
Pedro Cegonho terminou a sua intervenção com uma certeza: “Quem for, quando for e onde for – todos têm o direito de procurar proteção dos Estados que praticam a democracia e o Estado de direito”.