PS diz que qualquer alteração ao cartão do adepto deve ser discutida de forma ponderada e com todos os agentes relevantes
O deputado do Partido Socialista Tiago Estêvão Martins alertou hoje, no Parlamento, que “o combate à violência no desporto não pode ser romanceado” e deve ser tratado como “o combate ao ódio”, e asseverou que se deve perceber se existe “espaço para melhorias” no cartão do adepto.
O coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto recordou, durante a discussão sobre o cartão do adepto, ordem do dia fixada pela Iniciativa Liberal, alguns “episódios lamentáveis a envolver o meio desportivo”, que se têm sucedido ao longo dos anos e têm crescido “fora dos estádios e recintos desportivos, com situações particularmente graves”.
Para o socialista, “o combate à violência no desporto não pode ser romanceado e deve ser tratado como aquilo que representa – como o combate ao ódio, como combate ao racismo e à marginalidade que corrói os alicerces da nossa sociedade”.
Tiago Estêvão Martins frisou que “a necessidade de estancar este fenómeno na origem foi entendida por todos como uma urgência” e, por isso, “decidiu este Parlamento intervir aprovando uma legislação que mereceu – à data – a aprovação de todos os partidos, com exceção do Partido Comunista Português”.
“Esta lei permitiu robustecer o quadro legal de combate à violência no desporto, através de um entendimento político alargado, fruto do trabalho conjunto entre esta Assembleia, as forças de segurança e organizadores de eventos desportivos”, congratulou-se.
No entanto, uma das medidas desta lei – o cartão do adepto – tem sido “alvo de intensa discussão e que motiva o debate de hoje”, disse o parlamentar.
Admitindo que “não há legislação perfeita ou à prova de crítica”, Tiago Estêvão Martins destacou que mesmo uma lei que foi “construída de forma madura, alargada e responsável por todos os intervenientes deve ser escrutinada”. Por isso, o próximo passo é perceber “se existe ou não espaço para melhorias e se o cartão do adepto é, na prática, aquilo que se pretendia”.
O deputado do Partido Socialista apontou que “a implementação generalizada do cartão do adepto tem, à data, pouco mais de três meses, mas isso não nos deve impedir de avaliarmos, sem medos, a sua implementação e fragilidades”.
“Devemos ter esta abertura, mas qualquer alteração deve ser pensada e discutida de forma ponderada e com a envolvência de todos os agentes relevantes, tal como aconteceu com a alteração de 2019”, defendeu.
Tiago Estêvão Martins deixou em seguida um alerta: “A abertura para avaliar a implementação desta medida não poderá nunca ser uma vitória para quem espera um passo atrás nos meios de combate a este fenómeno. E tem que ser mais uma oportunidade para robustecermos a resposta aos fenómenos de violência no desporto para garantirmos que a segurança, a liberdade e a dignidade de todos os adeptos é respeitada seja em que sítio for”.
“A luta contra a violência no desporto não acaba por decreto, mas nada fazer é continuar a compactuar com o intolerável”, concluiu o parlamentar.