Assume um caráter absolutamente decisivo que os europeus entendam a relevância da agenda estratégica para o futuro da Europa e que “abracem este desígnio”, que pretende contribuir para a construção de uma Europa “mais forte na proteção dos cidadãos, verde, justa e social e capaz de promover os interesses e valores europeus na cena internacional”, defendeu ontem o primeiro-ministro na cerimónia de assinatura da Declaração Comum sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa, em Bruxelas. A iniciativa será formalmente lançada em maio, em Estrasburgo, prolongando-se até à primavera de 2022.

Para o também presidente em exercício do Conselho da União Europeia, o passo que ontem foi dado em Bruxelas com a assinatura da agenda da Conferência para o Futuro da Europa, iniciativa subscrita pelo primeiro-ministro português, António Costa, por David Sassoli, presidente do Parlamento Europeu, e por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, permite acalentar todas as esperanças de um futuro “mais forte na proteção dos cidadãos europeus, nas liberdades e numa economia dinâmica”, e abre uma nova “mensagem de esperança e de confiança no futuro que dirigimos aos europeus”, num momento, como também referiu, em que a “incerteza, a angústia e o medo marcam o presente”, reafirmando ter confiança em que “venceremos a pandemia e superaremos a crise”.

De acordo com António Costa, esta agenda que pretende perspetivar o futuro da Europa só atingirá, contudo, os seus plenos objetivos se os cidadãos europeus quiserem “sentir e abraçar” os seus pressupostos, porque são eles, afinal de contas, como referiu, “o seu destinatário final”. Reafirmando a importância da conferência, até do ponto de vista de uma maior e mais estratégica aproximação entre os cidadãos e os seus representantes, o líder do Governo português sublinhou que esta é uma iniciativa que só poderá cumprir os seus objetivos se os cidadãos europeus mostrarem disponibilidade para debater no espaço público “os seus anseios e as suas expetativas” com os seus representantes, para que as políticas públicas “possam trazer respostas concretas às necessidades do dia-a-dia das pessoas e para que ninguém fique para trás”.

Segundo o primeiro-ministro, se a união faz a força, mais força terá a União Europeia se for suficientemente pujante para “reforçar a cidadania”, dando a esta iniciativa uma ênfase privilegiada à participação dos cidadãos, reafirmando António Costa ser determinante que esta seja uma conferência fundamentalmente assumida pelos cidadãos europeus e sobre o “que querem e como querem a Europa do futuro”, nomeadamente em relação “às questões económicas e ao emprego”, mas também em questões tão prementes como as “alterações climáticas, as migrações e o terrorismo”.

Copresidência tripartida

De acordo com a solução proposta e aprovada em Bruxelas, os presidentes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e do Conselho da União Europeia, que neste semestre é representado por Portugal, serão os três copresidentes da Conferência, que será lançada em maio, na cidade francesa de Estrasburgo, uma solução que permitiu desbloquear o impasse que já se arrastava há mais de um ano. A copresidência tripartida será auxiliada por um comité executivo, que põe em pé de igualdade as três instituições, tendo ficado igualmente decidido que cada uma das instituições designará três representantes e até quatro observadores, que em conjunto vão liderar os trabalhos, sendo que as decisões terão de ser tomadas por unanimidade.

A par destas estruturas, está ainda previsto que possam ser convidados como observadores representantes do Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu, bem como a Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia, sendo que a comissão executiva será apoiada por um secretariado, no qual as três instituições estarão também representadas em pé de igualdade.