Estudantes do ensino superior deslocados precisam de um apoio de “banda larga”
O deputado do PS Miguel Costa Matos defendeu hoje um “apoio de banda larga” para o alojamento dos estudantes do ensino superior deslocados, considerando o apoio criado pelo Governo da AD um “meio apoio”.
Durante a reapreciação do regime jurídico do complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocados, devido ao veto do Presidente da República, Miguel Costa Matos criticou o “meio apoio” do Governo, que só existe para “quem tem rendimentos per capita de 28 IAS (Indexante dos Apoios Sociais), isto é, 1.045 euros por mês”. “Chega a poucos e chega para pouco”, denunciou.
“Precisamos de um apoio de banda larga para a classe média até ao sexto escalão, a quem também custa ganhar a vida”, assegurou o socialista, recordando que “o PS tinha anunciado esta prioridade a 12 de abril, o Parlamento discutiu e aprovou esta iniciativa a 22 de maio”, mas, no dia seguinte, “o Governo anunciou a sua meia medida”.
“A 18 de julho, o conjunto da oposição aprova a medida de apoio inteira. A 28 de agosto, o Presidente da República vetou. E vetou a alegar que os regimes eram contraditórios”, referiu.
Para Miguel Costa Matos, “foi o Governo que provocou esta contradição, criando um meio alargamento no dia a seguir à aprovação parlamentar do alargamento inteiro”, e comparou esta atitude a “uma disputa entre quem tem mais legitimidade” – “se é o Governo, se é o Parlamento como os representantes do povo”.
O deputado do PS acrescentou que “o Presidente alegou que as duas diferentes entradas em vigor causavam custos sociais indesejáveis, mas o verdadeiro custo social é o das famílias que, nestes três meses”, desde o início do ano letivo, “não tiveram apoio ao alojamento”.
Por isso, “para não mudar as regras a meio do ano letivo”, a bancada do Partido Socialista propõe “um novo regime maior e mais alargado, mas só no novo ano letivo 2025/2026”. “Assim não há contradições, nem mais desculpas”, asseverou.
“Superemos este veto. Digam que sim aos estudantes”, pediu Miguel Costa Matos.
O deputado do Partido Socialista comentou ainda a operação da PSP ontem no Martim Moniz, em Lisboa, em que dezenas de migrantes foram encostados à parede: “Há um país que, perante as imagens de ontem no Martim Moniz, cora de vergonha”.
“Urgem esclarecimentos, urge defender o Estado de direito, urge defender segurança para todos”, disse.