Todos os docentes devem ser tratados de forma justa e proporcional
A deputada do PS Rosário Gambôa defendeu hoje que o reposicionamento na carreira docente e a correção de ultrapassagens na progressão das carreiras são questões de equidade que importa resolver, sustentando a necessidade de se tratar todos os docentes de forma justa.
O Partido Socialista apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo que reveja os critérios de reposicionamento na carreira docentes de forma a garantir a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores, independentemente da data de ingresso na profissão.
Rosário Gambôa afirmou que importa “garantir que todos os docentes, independentemente do momento em que ingressam na carreira, sejam tratados de forma justa e proporcional ao tempo de serviço na profissão”.
Paralelamente a esta matéria, o Grupo Parlamentar do PS apresenta um projeto de resolução que visa corrigir outra assimetria: “O Plano +Aulas +Sucesso estabelece o acesso à profissão a docentes do ensino superior e investigadores doutorados, permitindo a sua integração na carreira docente, de acordo com o tempo de serviço prestado em instituições de ensino superior”. Segundo a socialista, esta medida “gera uma situação injusta entre outros professores que, tendo também tempo de serviço prestado no ensino superior, o mesmo não foi contabilizado para efeitos de progressão na carreira”.
A coordenadora dos socialistas na Comissão de Educação e Ciência notou que a situação destes docentes “é bastante singular”, uma vez que “realizaram estágio pedagógico remunerado e contabilizado como tempo de serviço antes da profissionalização, pelo que esta disposição do estatuto deve ser interpretada casuisticamente”.
“O não reconhecimento do tempo de serviço realizado no ensino superior, além do sentimento de injustiça vivido, traduz-se, materialmente, numa significativa redução no rendimento destes docentes que tem de ser reparada”, assegurou Rosário Gambôa.