Acordo de concertação social traz à estabilidade da maioria os valores da prudência e previsibilidade
O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Francisco César considerou hoje, no Parlamento, que o acordo de concertação social é um “grande feito político” de quem coloca o interesse nacional acima de tudo e assinalou que traz ao país um caminho alternativo à austeridade da direita num período difícil da conjuntura internacional.
Começando por saudar o Governo e os parceiros sociais pelo acordo de médio prazo de melhoria de rendimentos, salários e competitividade, alcançado em sede de concertação social, Francisco César salientou que, “num contexto e numa conjuntura internacional com crescentes desafios e dificuldades, com a maior inflação das últimas décadas a pressionar fortemente o custo de vida, com aumento das taxas de juro, e com uma guerra como pano de fundo a pintar o horizonte com insegurança e incerteza face ao futuro, alcançar um acordo nestas circunstâncias é verdadeiramente um grande feito político”.
O vice-presidente da bancada socialista, que falava durante o período das declarações políticas, vincou que todos os envolvidos no acordo “colocaram acima de tudo o interesse nacional”, sendo que o sucesso deste “bom acordo para os portugueses” significa “um caminho alternativo ao da direita” e “à austeridade”.
“À estabilidade da maioria absoluta do PS exigida pelos portugueses acrescentamos, com este acordo conseguido em diálogo com os parceiros sociais, o valor da estabilidade, da prudência e da previsibilidade no médio prazo, na implementação de medidas e reformas num conjunto de domínios – do económico e social – que são essenciais para o presente e futuro do país”, sublinhou.
Francisco César explicou o que significa este acordo para os portugueses: “Valorização dos rendimentos das famílias, melhoria das condições de vida dos jovens e aumento da competitividade das empresas para todo o país – continente e regiões autónomas”.
O dirigente socialista deu depois o exemplo da valorização dos rendimentos e salários “através do assumir de um compromisso político ambicioso em matéria de salário mínimo nacional”, que alguns partidos “diziam não ser possível nem desejável”. Assim, teremos “760 euros já em 2023 e valorizações sucessivas até atingir os 900 euros em 2026”, apontou.
“Na prática, este objetivo fará com que, entre 2015 e 2026, na vigência da governação socialista, a valorização do salário mínimo nacional seja superior a 78%, em contraste com uma inflação esperada inferior a 24% para o mesmo período”, congratulou-se o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, que assegurou que se trata de um “resultado verdadeiramente histórico”.
Francisco César referiu ainda que o acordo alcançado em concertação social “acrescenta ambição aos mais de 4.250 milhões de euros que o Governo já mobilizou para as empresas e famílias, e a que se soma agora o Orçamento do Estado para 2023”.
Estes são objetivos “de quem, em diálogo, em concertação, com espírito de abertura, não se refugia no conforto da maioria que lhe foi conferida em eleições e, pelo contrário, procura consensos e construir soluções que envolvam os parceiros sociais e demais entidades representativas da sociedade portuguesa”, garantiu.
Francisco César concluiu a sua intervenção a pedir a todas as bancadas para seguirem “o exemplo do Governo e dos parceiros sociais e, efetivamente, colocar o interesse nacional acima de tudo”.