PS acusa Governo de mentir e aprovar um Orçamento Retificativo em 24 horas

José Luís Carneiro acusou hoje o Governo de estar a “lançar os mais jovens na precariedade” com as alterações às leis laborais e criticou o primeiro-ministro por ter aprovado um Orçamento Retificativo em 24 horas, aumentando o ISP após prometer que não aumentaria impostos.

Com ironia, o secretário-geral do PS felicitou Luís Montenegro, porque, “em democracia, é a primeira vez que, em apenas 24 horas, se consegue aprovar um Orçamento Retificativo”.

“Em democracia, é a primeira vez que, em apenas 24 horas, se consegue aprovar um Orçamento Retificativo”

Durante o debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro, José Luís Carneiro assegurou que o que Luís Montenegro fez foi aprovar “um autêntico Orçamento Retificativo” e explicou: “O primeiro-ministro prometeu, nesta Assembleia, que em circunstância alguma aumentaria os impostos. 24 horas depois, viemos a saber que estava a ser preparado o despacho para aumentar o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), que aumenta a receita em mais 200 milhões de euros”.

Criticando o primeiro-ministro por ter “faltado à verdade” no Parlamento quando lhe foi perguntado se aumentaria os impostos, o líder do PS lembrou que, juntamente com o Conselho das Finanças Públicas, foi dos primeiros a dizer que o Orçamento do Estado para 2026 “não tinha credibilidade nas suas contas”.

“A principal questão está na falta à verdade a este Parlamento, quando lhe foi perguntado se aumentavam os impostos”

A 21 de outubro, nas jornadas parlamentares do PS, José Luís Carneiro referiu que “o saldo da Segurança Social, contrariamente ao que estava na proposta do Orçamento do Estado, não seria de apenas 90 milhões de euros, mas que andaria perto dos mil milhões de euros”.

“O ministro das Finanças deu uma entrevista pública onde disse que poderia não ser 90 milhões, poderia ser entre 150 a 200 milhões. Depois, aqui neste Parlamento – a custo – no debate sobre o Orçamento do Estado, referiu que, afinal, poderia ser de 400 milhões”, lembrou.

“Sabíamos que o Orçamento do Estado, como aliás disse o Conselho das Finanças Públicas, não tinha credibilidade nas suas contas”

A verdade é que, olhando para a execução orçamental de outubro, “o PS tinha razão e o saldo é superior a mil milhões de euros”, vincou. Dirigindo-se ao primeiro-ministro, José Luís Carneiro perguntou se “está disponível para reconhecer que cometeu uma injustiça, com o apoio do Chega, ao não aumentar as pensões mais baixas para os pensionistas”, tal como o PS tinha proposto.

Governo está a lançar os mais jovens na precariedade

O secretário-geral do PS acusou depois o Governo da AD de fazer alterações às leis laborais que “aumentam a precariedade e lançam os jovens nos recibos verdes”.

Para comprovar que, mais uma vez, o PS tem razão, José Luís Carneiro citou “um grande social-democrata deste país”, Silva Peneda, que disse que “esta proposta de leis laborais não mobiliza, divide”. Mas o secretário-geral do PS falou também para os democratas-cristãos, citando Bagão Félix quando disse que a “proposta foi apresentada à bruta contra os trabalhadores”.

“Estas propostas ofendem os mais jovens, as mulheres, as famílias e ofendem os mais vulneráveis”

“Eu sei bem porque é que os humanistas, os democratas-cristãos e os sociais-democratas que também estão na UGT estão contra esta proposta de legislação laboral, estão contra porque estas propostas ofendem os mais jovens, ofendem as mulheres, ofendem as famílias e ofendem os mais vulneráveis”, asseverou José Luís Carneiro, referindo-se à greve geral marcada para o próximo dia 11 de dezembro.

No final da sua intervenção, José Luís Carneiro disse mesmo que o primeiro-ministro corre o risco de se achar que esta mudança na legislação laboral se trata de “opções ideológicas e de um ajuste de contas com os trabalhadores”.