PS chama secretário de Estado da Energia à AR por nomeação de enfermeiro para a EMER “continuar mal explicada”
O Grupo Parlamentar do PS chamou o secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, e o presidente da EMER, Manuel Nina, ao Parlamento na sequência da nomeação de um enfermeiro para coordenar a Estrutura de Missão para o licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER) 2030.
De acordo com a comunicação social, o presidente da EMER 2030 defendeu que a nomeação de Fábio Teixeira, licenciado em enfermagem, para coordenar a estrutura cumpriu os critérios legais e técnicos.
O deputado Pedro Vaz, coordenador dos socialistas na Comissão de Ambiente e Energia, defendeu que “a história continua mal explicada” e, por isso, o PS quer ouvir em comissão o secretário de Estado Adjunto e da Energia, “que tem delegação de poderes no âmbito desta estrutura”.
Pedro Vaz considera essencial que o governante explique “se teve conhecimento, se validou e se concordou” com a decisão. O Grupo Parlamentar do PS quer ainda ouvir o presidente da EMER, uma vez que “é o principal responsável” pela nomeação de um enfermeiro para o cargo.
“O presidente da EMER fez declarações públicas a dizer que a pessoa reunia os conhecimentos técnicos suficientes para o desempenho das funções, o que manifestamente não é correto”, criticou o socialista, que sublinhou a importância de se esclarecer “o que se passou e questionar ao presidente da EMER se sente que tem as condições para continuar perante esta desautorização do Governo”. A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, afirmou não ter sido informada e que nunca concordaria com a nomeação.
“Dificilmente terá essas condições”, vaticinou Pedro Vaz, acrescentando que quer saber se o Executivo “mantém a confiança política” em Manuel Nina, que “está claramente desalinhado com a visão do Governo para a entidade”.
De acordo com o socialista, a ministra do Ambiente “esteve bem” e “fez o correto” ao exigir a demissão de Fábio Teixeira, que entretanto se demitiu do cargo de coordenador da EMER, menos de uma semana após a sua nomeação.