Nota à Comunicação Social
PS pergunta ao Governo o motivo para a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária ter ficado estacionada durante dois anos
O Grupo Parlamentar do PS perguntou ao ministro da Administração Interna o motivo para a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária ter ficado “estacionada” durante cerca de dois anos, tratando-se de uma matéria que constava da pasta de transição entre Governos.
Na pergunta, cujo primeiro subscritor é o deputado André Rijo, os socialistas recordam que, em setembro de 2023, o então ministro da Administração Interna do Governo do PS, José Luís Carneiro, apresentou a nova Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária intitulada “Plano Estratégico de Segurança Rodoviária – VisãoZero2030”, com o objetivo de reduzir em 50% o número de vítimas mortais nas estradas até 2030.
Tendo em conta que se trata de um problema estrutural e persistente, em que cerca de um terço das vítimas mortais em acidentes rodoviários está associado ao excesso de velocidade, o Partido Socialista estranha que o Governo da AD tenha admitido que esta estratégia esteve “estacionada” até ao final do ano passado.
Apenas recentemente o Governo voltou a referir a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, tendo o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, anunciado a instalação de 12 novos radares de velocidade média, cuja localização ainda se encontra em estudo.
Os deputados do PS salientam que esta estratégia já constava da pasta de transição deixada pelo anterior Governo do Partido Socialista, pelo que estavam reunidas as condições para assegurar a sua continuidade e rápida implementação.
Ora, a bancada do PS quer saber que medidas concretas foram adotadas até à data para se executar a estratégia e se se mantêm os objetivos de intervenção e metas inicialmente definidos, designadamente a redução de 50% das vítimas mortais até 2030.
Os socialistas questionam ainda se existem alterações à Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária apresentada em 2023.
Gabinete de Imprensa do GPPS
26 de março de 2026