O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, criticou o Governo da AD por adiar a tomada de decisões perante a subida do custo de vida e disse esperar que o Executivo aproveite as propostas do PS para melhorar a vida das pessoas, avisando que o Partido Socialista é “oposição ao Governo e não oposição ao país”.

“O Partido Socialista apresenta um projeto de resolução para mitigar e debelar o impacto que a guerra no Médio Oriente tem tido na vida dos portugueses”, adiantou Eurico Brilhante Dias numa conferência de imprensa, tendo a seu lado o vice-presidente da bancada João Torres e o consultor do secretário-geral do PS para a área económica e financeira, Sérgio Ávila.

“O Governo tem adiado as decisões, esperando que os impactos se dissipem, quando, na verdade, os preços continuam a aumentar”, sustentou o líder parlamentar socialista, que recordou que “os portugueses são dos europeus que mais sentiram, neste mês de março, a inflação”.

“Ao contrário de outros governos europeus, o Governo português resiste em apoiar as famílias e as empresas”

Ora, o preço dos produtos energéticos tem vindo a escalar de forma acentuada, quer nos combustíveis, quer no gás, e também dos bens alimentares. E, “ao contrário de outros governos europeus, o Governo português resiste em apoiar as famílias e as empresas”, lamentou.

“Se o Governo tem vindo a abandonar os portugueses, o Partido Socialista não podia ficar imóvel” e apresentou um projeto de resolução que ajuda as famílias e as empresas perante o aumento do custo de vida, disse.

Incentivo do Governo ao uso de transportes públicos é inexistente

João Torres defendeu a importância de o Governo implementar o IVA Zero. Contrariando o primeiro-ministro, o socialista assegurou que quando esta medida foi implementada pela última vez, pelo Governo do PS, “todos os estudos concluíram – incluindo o Banco de Portugal – no sentido da sua eficácia”.

O Partido Socialista propõe a redução temporária do IVA sobre os combustíveis e sobre o gás de 23% para 13%. O vice-presidente da bancada sublinhou, neste ponto, que “a medida que o Governo tem dinamizado com o gás de botija solidária é uma medida que, para além de ter uma tramitação relativamente burocrática, chega apenas a 5% do universo total de utilizadores de gás de botija”.

Os socialistas avançam ainda com a duplicação do consumo mensal de eletricidade que é sujeita à taxa reduzida de IVA.

De entre as várias medidas, João Torres destacou “o apoio temporário aos agricultores que conjugue a isenção do imposto sobre o gasóleo agrícola com uma comparticipação financeira direta até 20% do custo dos fertilizantes”.

O deputado referiu a importância de se incentivar a utilização do transporte público face ao aumento do preço dos combustíveis. “Eu creio que ainda é tímida, ou mesmo inexistente, a resposta do Governo em relação a medidas que incentivem a utilização do transporte público”, lamentou.

Medidas do PS não põem em causa estabilidade orçamental

Por sua vez, Sérgio Ávila garantiu que as medidas do PS “não põem em causa a estabilidade orçamental”, uma vez que “têm intensidade justa no momento”.

Sérgio Ávila acusou o Governo da AD de omitir “sistematicamente aquele que será o impacto da receita adicional não prevista, tendo em conta a inflação” e frisou que o Partido Socialista teve em conta essa realidade.

“Fizemos essa abordagem do ponto de vista global e líquido, e o impacto é, por trimestre, de 0,15% do PIB, que é perfeitamente acomodável na atual situação financeira do país”, sustentou.

Eurico Brilhante Dias acrescentou que “o Governo partiu para 2026 com uma situação global orçamental mais favorável, porque, na discussão do Orçamento do Estado para 2026, mentiu aos deputados, não considerando que o superavit da Segurança Social era muito superior àquilo que estava na proposta do Orçamento”.