PS quer ouvir com urgência ministro Fernando Alexandre sobre reorganização de serviços no Ministério da Educação

O Grupo Parlamentar do PS deu entrada a um requerimento a pedir a audição com carácter de urgência do ministro da Educação, Ciência e Inovação para explicar o processo de reorganização de serviços no Ministério da Educação, em particular no que respeita à transição dos trabalhadores das Direções de Serviços Regionais de Educação para as Direções de Serviços Regionais de Educação para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), bem como aos concursos externos para técnicos especializados.

No documento, cujo primeiro subscritor é o vice-presidente da bancada Porfírio Silva, os socialistas recordam que, no passado dia 12 de maio, a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) manifestou, na Assembleia da República, fortes preocupações relativamente à falta de transparência e de negociação coletiva no processo de reafectação de trabalhadores.

Foram igualmente denunciadas situações de insegurança e instabilidade entre os trabalhadores afetados, bem como a ausência de concertação com as estruturas representativas das escolas.

Os deputados do PS sublinham que a FESAP alertou também para o concurso externo destinado à vinculação de 1.406 técnicos especializados, nomeadamente psicólogos, terapeutas da fala e assistentes sociais, considerando existir o risco de exclusão de profissionais com muitos anos de serviço nas escolas públicas.

Tendo em conta a necessidade de esclarecimento urgente sobre os critérios de reafectação de trabalhadores, o envolvimento das estruturas sindicais e a situação dos técnicos especializados abrangidos pelos concursos externos, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista chamou, com carácter de urgência, o ministro Fernando Alexandre ao Parlamento.

Gabinete de Imprensa do GPPS

14 de maio de 2026