PS quer instrumentos concretos para o financiamento, acompanhamento e sustentabilidade nas refeições escolares
A deputada Rosa Isabel Cruz sustentou que o projeto de resolução do Partido Socialista “apresenta uma solução estrutural” para corrigir as insuficiências nas refeições escolares, em vez de “respostas pontuais” como pretendem outros partidos.
“Uma larga maioria dos municípios reporta défices significativos no financiamento das refeições escolares”, sublinhou a socialista, que explicou que o que está em causa não é apenas uma questão financeira, mas também “a qualidade das refeições servidas nas escolas, a igualdade de oportunidades, a capacidade de garantir às crianças e jovens uma alimentação adequada e equilibrada, e a sustentabilidade da resposta pública no território”.
No debate desta tarde ouviram-se propostas que não passam de “slogans” e “outras atualizações pontuais”, mas “o Partido Socialista propõe um levantamento rigoroso dos défices existentes, um mecanismo permanente de monitorização e avaliação e uma atualização extraordinária do financiamento transferido às autarquias”, no âmbito da descentralização no domínio da educação, assegurou.
A proposta do PS “não fala apenas da atualização de verbas, mas cria mecanismos permanentes de monitorização, não anuncia modelos ideais, preocupa-se com sustentabilidade, previsibilidade e capacidade de execução”, disse.
Rosa Isabel Cruz reforçou a ideia de que “garantir refeições escolares adequadas não é apenas servir refeições, é garantir qualidade, equidade, estabilidade e a sustentabilidade do sistema educativo”.
“O PS continua a acreditar naquilo que começou nos seus governos: promover políticas públicas de proximidade, mas com responsabilidade. E é essa responsabilidade política que o Partido Socialista hoje assume aqui neste debate”, frisou a deputada.