Nota à Comunicação Social
PS quer que Governo crie um Programa Especial de Apoio à Comunidade Portuguesa e Luso-Venezuelana atingida pelos sismos
O Grupo Parlamentar do PS recomendou ao Governo a criação, com carácter de urgência, de um Programa Especial de Apoio à Comunidade Portuguesa e Luso-Venezuelana atingida pelos sismos de 24 de junho de 2026 e avisou que Portugal não pode ficar indiferente a esta tragédia, uma vez que a comunidade de origem portuguesa na Venezuela é de cerca de 1,2 milhões de pessoas.
Num projeto de resolução, os deputados do PS – incluindo o secretário-geral, José Luís Carneiro, e o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, – recordam que os sismos foram uma das maiores catástrofes naturais da história recente da Venezuela, já que provocaram milhares de mortos e feridos, dezenas de milhares de desalojados e uma destruição em larga escala.
De acordo com os socialistas, o Programa Especial de Apoio teria de integrar várias dimensões, como um apoio de emergência imediata, nomeadamente através da recuperação e emissão urgente de documentos de identificação e de viagem pelos serviços consulares, do apoio ao alojamento temporário e da distribuição de bens essenciais, mas também na saúde, que é igualmente preocupante.
As estruturas de saúde públicas venezuelanas são frágeis e a medicina privada é inacessível para grande parte da população. Felizmente, a comunidade portuguesa na Venezuela dispõe de uma rede de apoio médico criada em 2018, durante o período de crise económica e social, que tem de ser reforçada, incluindo na vertente de apoio psicológico. Ainda há pouco tempo, antes da tragédia dos sismos, o Partido Socialista recomendou o reforço destes apoios.
Do ponto de vista social, já existiam bolsas de pobreza entre as comunidades portuguesas antes da catástrofe. Com a destruição de habitação e de meios de vida, esta situação tende a agravar-se de forma significativa, tornando urgente a redefinição e o reforço dos mecanismos de apoio social, nomeadamente o Apoio Social para Idosos Carenciados (ASIC) e o Apoio Social para Emigrantes Carenciados (ASEC), algo que o PS já tinha também avisado.
O PS acredita que o processo de reconstrução será longo e exigente e, neste contexto, o movimento associativo português na Venezuela deve desempenhar um papel crucial na identificação das necessidades.
O processo de reconstrução abrirá oportunidades concretas para empresas portuguesas. Por isso, o Estado português deve criar condições e incentivos para que estas empresas se candidatem às obras necessárias.
O PS acredita que a presença destas empresas no terreno contribuiria não apenas para a reconstrução do país, mas também para a criação de emprego local que beneficiaria diretamente os portugueses e luso-venezuelanos residentes na Venezuela.
Gabinete de Imprensa do GPPS
15 de julho de 2026