PS foi o partido com mais projetos aprovados
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista foi o que teve mais diplomas aprovados na sessão legislativa que agora termina, num total de 74 projetos de lei e projetos de resolução.
Na atual sessão legislativa, o PS apresentou 70 projetos de lei, tendo sido 24 aprovados, e 123 projetos de resolução, com 50 aprovados.
Entre os diplomas aprovados está o projeto do Partido Socialista para a criação da carreira de médico-dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a proposta que garante o modelo de apoio à vida independente gratuito e alargado, uma vitória das pessoas com deficiência e das suas famílias.
Também o programa “Voltar a Casa” foi aprovado. Trata-se de uma medida urgente para responder aos cerca de 2.800 idosos que permanecem em hospitais não por motivos clínicos, mas por falta de retaguarda familiar ou social.
Em fevereiro, depois de o país ter sofrido com um comboio de tempestades, foi aprovada a proposta do PS para alargar a situação de calamidade a mais 37 municípios.
A bancada socialista pediu sete apreciações parlamentares a diplomas do Governo, tendo apenas sido aprovada a apreciação parlamentar do Decreto-Lei que extingue a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e cria a Agência para a Investigação e Inovação.
Mais uma vez, o Partido Socialista foi quem teve o maior número de perguntas e requerimentos respondidos por parte do Governo, num total de 415. No entanto, o Executivo da AD não deu resposta a 77 perguntas e requerimentos do PS.