PS quer que ministro da Educação dê explicações na Comissão Permanente

O deputado Marcos Perestrello anunciou que o Partido Socialista vai requerer a presença do ministro da Educação na Comissão Permanente da Assembleia da República para esclarecer como pretende resolver as “iniquidades que subsistem no processo dos exames nacionais, sobretudo no que respeita às desigualdades que têm vindo a ser constatadas no acesso ao Ensino Superior”.

Numa declaração à comunicação social, na Sede Nacional do PS, em Lisboa, Marcos Perestrello sustentou que “o Ensino Superior tem funcionado, nas últimas décadas, com a precisão de um relógio suíço, mas este ano, por um conjunto de decisões que o Governo tomou de forma imprudente e mal preparada, essa precisão está a ser posta em causa”.

“O Ensino Superior tem funcionado, nas últimas décadas, com a precisão de um relógio suíço”

Por isso, na conferência de líderes desta manhã, o Partido Socialista vai requerer a ida do ministro Fernando Alexandre à Comissão Permanente.

O socialista sublinhou que o governante tomou ontem a decisão de “adiar o início das aulas do secundário com o objetivo de permitir aos professores o tempo de descanso que vão necessitar por força do excesso de trabalho que lhes foi acometido para a classificação e revisão das provas nacionais”. No entanto, “não adia o início das aulas do 3º ciclo, quando a maioria dos professores que dão aulas no 3º ciclo e no ensino secundário são os mesmos”, criticou.

Ontem “foi também conhecida uma proposta da Ordem dos Advogados, que propõe a suspensão dos prazos de acesso ao Ensino Superior”, comentou Marcos Perestrello, admitindo que este pedido deixa o PS “profundamente preocupado”, uma vez que se baseia “na convicção de que não estão garantidas as regras de igualdade no acesso” ao Ensino Superior.

Governo continua em negação e a cometer os mesmos erros

O deputado do PS acusou o Governo de continuar “em negação” e mencionou a existência de vários episódios respeitantes à segunda fase dos exames nacionais “que repetem os problemas da primeira fase”.

“Esses erros que se repetem deixam-nos profundamente preocupados, tanto mais que o Governo continua a adotar a mesma estratégia da primeira fase, que é negar a dimensão dos problemas e não apresentar uma proposta global para a resolução das injustiças e da quebra de igualdade de oportunidades”, frisou.

“Esses erros que se repetem deixam-nos profundamente preocupados”

Reforçando que “o ministro da Educação tem de prestar esclarecimentos”, Marcos Perestrello defendeu que o governante tem de ir à Comissão Permanente explicar “globalmente como tenciona resolver o problema”.

Questionado sobre a possibilidade de um pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre este caso, Marcos Perestrello referiu que, na semana passada, o Partido Socialista admitiu que, na ausência de uma explicação clara por parte do ministro a um conjunto de questões, não afastava “a essência de uma Comissão de Inquérito”.

No entanto, neste preciso momento, “a Comissão de Inquérito não vai resolver o problema”, porque se trata de “um escrutínio a posteriori daquilo que foi feito e não foi feito, para eventualmente não se repetirem os erros”.

“Aquilo que nos preocupa nesta fase é perceber como é que o Governo vai garantir a igualdade no acesso ao Ensino Superior”, asseverou.