Deputados do PS exigem transparência sobre a execução do Plano de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede

Os deputados do Partido Socialista exigem esclarecimentos à Ministra do Ambiente e Energia sobre a prestação de contas e a execução do Plano de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede referente ao triénio 2023–2025.

A iniciativa parlamentar, que tem como primeiro subscritor Luís Moreira Testa, eleito pelo Círculo Eleitoral de Portalegre, surge perante a ausência de divulgação pública do Relatório Final de Execução e Avaliação do Plano de Cogestão e do Relatório de Atividades e Contas relativo a 2025, apesar de estes documentos constituírem instrumentos essenciais para assegurar a transparência, a prestação de contas e o escrutínio da aplicação dos recursos públicos no âmbito da cogestão das áreas protegidas.

No requerimento, os deputados questionam o Governo sobre a existência e aprovação do Relatório Final de Execução, solicitam o envio desse documento e da respetiva ata de aprovação e, caso o relatório ainda não tenha sido concluído, pretendem conhecer as razões do atraso, bem como a data prevista para a sua conclusão e divulgação pública. Requerem ainda o envio dos Relatórios de Atividades e Contas relativos aos anos de 2023, 2024 e 2025.

“A transparência e a prestação de contas são condições indispensáveis para garantir uma gestão responsável do Parque Natural da Serra de São Mamede, permitindo avaliar o cumprimento dos objetivos definidos, a utilização dos recursos públicos e os resultados alcançados em benefício da conservação da natureza e da valorização do território”, sublinha Luís Moreira Testa.

Gabinete de Imprensa do GPPS

6 de agosto de 2026