PS quer solução urgente para dezenas de alunos sem colocação no 7.º ano no Seixal

Os deputados do Partido Socialista eleitos por Setúbal consideram inaceitável que dezenas de alunos do concelho do Seixal continuem sem escola atribuída para frequentar o 7.º ano, a poucos dias do início do ano letivo 2026/2027, e questionaram o Ministro da Educação sobre as diligências que estão a ser efetuadas para resolver o problema.

Margarida Afonso, António Mendonça Mendes, Eurídice Pereira e André Pinotes Batista, bem como outros deputados que integram a Comissão de Educação e Ciência, consideram a situação particularmente grave, uma vez que não é nova. A pressão sobre a rede escolar do concelho tem vindo a ser identificada, com o Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços a surgir entre os agrupamentos com maior número de vagas negativas em 2026.

“É inaceitável que dezenas de alunos do concelho do Seixal continuem sem vaga no 7.º ano a escassos dias do arranque das aulas. Para agravar a pressão já existente em agrupamentos como Vale de Milhaços, a Administração Educativa nem sequer realizou a reunião de coordenação com o município e as escolas”, critica Margarida Afonso primeira subscritora da pergunta enviada ao Governo. “O Ministério da Educação tem de agir já e garantir uma escola a todos estes alunos antes do início do ano letivo”, acrescenta a deputada.

Segundo informação tornada pública, várias famílias continuam sem saber que estabelecimento de ensino os seus filhos irão frequentar no próximo ano letivo, depois de não ter sido possível assegurar a colocação nas escolas indicadas como preferenciais.

Os deputados socialistas questionam, por isso, o Ministério da Educação sobre a dimensão concreta do problema e sobre as medidas que estão a ser tomadas para garantir que nenhum aluno inicia o ano letivo sem uma escola atribuída.

A iniciativa parlamentar chama também a atenção para a denúncia pública feita pela Vereadora com o pelouro da Educação da Câmara Municipal do Seixal, segundo a qual não se realizou, este ano, a habitual reunião de coordenação entre a Administração Educativa, o município e os diretores escolares, destinada ao planeamento e preparação do ano letivo.

“Esta articulação é particularmente importante num território onde a pressão sobre a rede escolar é conhecida e exige antecipação e coordenação entre as diferentes entidades responsáveis”, refere Margarida Afonso, sublinhando que as famílias têm direito de conhecer, com a necessária antecedência, a escola que os seus filhos irão frequentar. “A falta de capacidade da rede escolar não pode traduzir-se em incerteza à entrada de um novo ano letivo”, defende.

Os deputados querem, por isso, saber que articulação está atualmente a ser assegurada entre o Ministério da Educação, a DGEstE, as escolas e a Câmara Municipal do Seixal e que diligências foram já desenvolvidas para encontrar uma solução para os alunos sem colocação.

Pretendem ainda saber quantos alunos permanecem sem colocação, quais os estabelecimentos envolvidos, quantas vagas existem atualmente em cada escola e quais as soluções concretas que o Governo está a equacionar.

Questionam também o Governo sobre o prazo previsto para resolver as situações pendentes e perguntam diretamente se pode garantir que todos os alunos atualmente sem colocação terão uma escola atribuída antes do início do ano letivo.

Por fim, querem conhecer as medidas que o Governo pretende adotar para reforçar a capacidade da rede escolar do Seixal e evitar que situações semelhantes se repitam nos próximos anos.

Gabinete de Imprensa do GPPS

18 de agosto de 2026