Nota à Comunicação Social
Apoio de 10 cêntimos ao gasóleo agrícola é manifestamente insuficiente
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista considera manifestamente insuficiente o prolongamento do apoio de 10 cêntimos por litro ao gasóleo agrícola, anunciado hoje pelo Primeiro-Ministro, considerando que a medida não responde à dimensão do aumento dos custos de produção que está a ser suportado pelos produtores portugueses.
Para os deputados socialistas, não obstante reconhecer a existência de um problema grave, o Governo limita-se a apresentar uma medida que apenas compensa uma pequena parte do aumento dos custos suportados. Por outro lado, não se pode analisar o atual aumento dos combustíveis de forma isolada, ignorando a escalada dos custos de produção que a agricultura portuguesa tem enfrentado, colocando os produtores numa situação de forte pressão.
Alertam ainda para a diferença entre a realidade portuguesa e a espanhola, onde o Governo aprovou um apoio de 20 cêntimos por litro no imposto sobre hidrocarbonetos, sublinhando que não é aceitável pedir aos agricultores portugueses que concorram no mesmo mercado europeu com custos elevados e, simultaneamente, lhes atribuir apoios substancialmente inferiores aos dos seus concorrentes mais diretos.
Perante este cenário, os deputados defendem que o Governo deve corrigir a medida e adotar uma resposta mais abrangente aos custos que estão a comprometer a sustentabilidade das explorações agrícolas.
Recorde-se que, entre as medidas propostas pelo PS para fazer face ao aumento do custo de vida, está a redução temporária do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, com avaliação mensal.
O PS propõe também, para o setor agrícola, a duplicação do apoio por hectare destinado a compensar o aumento do custo dos fertilizantes, com majoração específica para as pequenas explorações, bem como o apoio ao combustível agrícola para, pelo menos, 30 cêntimos por litro, de modo a aproximar o nível de apoio concedido aos agricultores portugueses do praticado em Espanha e a salvaguardar a competitividade da agricultura nacional.
Gabinete de Imprensa do GPPS
9 de setembro de 2026