PS lembra aos partidos do Governo que cidadãos não residentes já têm de pagar o SNS
A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Mariana Vieira da Silva desmontou o mito propagado pela AD de que os problemas de acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) decorrem dos utentes estrangeiros, e recordou que, de acordo com a lei, os cidadãos não residentes em Portugal têm de pagar caso necessitem de utilizar o SNS.
Durante o debate sobre o acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde, Mariana Vieira da Silva criticou os partidos que sustentam o Governo por divulgarem mentiras e salientou que, de acordo com os dados conhecidos, “os utentes estrangeiros são 1,7% das urgências” e apenas “0,7% aqueles que não têm cobertura”.
Ora, trata-se de números bastantes residuais que mostram que “não são os utentes estrangeiros que explicam o facto de estarmos a fazer menos 23 mil cirurgias por ano, ou termos baixado as primeiras consultas, ou termos as listas de espera a crescer 5%”. “Não são”, asseverou a socialista.
A vice-presidente da bancada do PS referiu-se, em seguida, a um “equívoco” divulgado pelo ministro da Presidência esta semana, quando disse que “a Lei de Bases [da Saúde] não estabelece diferenças entre os cidadãos que residem em Portugal e os que não residem”. “É falso”, garantiu.
Mariana Vieira da Silva sustentou que “o SNS é universal, geral e tendencialmente gratuito para quem reside em Portugal” e “as outras pessoas têm de pagar”. “É isso que a lei prevê, é isso que as ULS preveem e ao que chegámos para até o Chega saber isso e o PSD desconhecer totalmente”, ironizou em tom de crítica à bancada social-democrata.
“Caiu a máscara à AD. Afinal, o problema são mesmo os imigrantes”, criticou.
Mariana Vieira da Silva garantiu que “o Partido Socialista está totalmente disponível para identificar mecanismos de combate à fraude e estará do lado de quem os proponha”. Para este tema, “o PSD propõe zero”, disse.
O Partido Socialista está igualmente “disponível para encontrar novas soluções de cobrança para que as ULS possam cobrar o que já hoje é devido” no caso de cidadãos estrangeiros. E mais uma vez, “o PSD propõe zero” sobre este assunto, vincou.