Nota à Comunicação Social
PS questiona Governo sobre atraso na entrega de manuais escolares em braille
Os deputados do Partido Socialista questionaram o Ministro da Educação sobre os atrasos na disponibilização de manuais escolares traduzidos para braille, alertando para as consequências destes constrangimentos no percurso escolar dos alunos com cegueira.
Um dos exemplos que chegou ao conhecimento dos deputados diz respeito à Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal, onde, segundo a informação transmitida, à data de 17 de novembro apenas tinha sido recebido o manual de uma disciplina do 12º ano.
“Esta situação coloca os alunos com cegueira numa situação de clara desvantagem relativamente aos restantes colegas, comprometendo o acesso atempado aos conteúdos escolares e as condições de igualdade no processo de aprendizagem”, critica Eurídice Pereira, deputada eleita por Setúbal e primeira subscritora da pergunta dirigida ao Ministro da Educação.
Os deputados querem saber se o Ministério tem conhecimento destes atrasos, quando prevê entregar às escolas a totalidade dos manuais escolares em braille referentes ao presente ano letivo e que medidas pretende adotar para impedir que situações semelhantes se repitam nos próximos anos letivos.
“O acesso aos materiais de aprendizagem em formatos acessíveis é uma condição essencial para garantir a igualdade de oportunidades no sistema educativo”, sublinha Eurídice Pereira, acrescentando que “a disponibilização atempada dos manuais em braille não pode ser tratada como uma questão secundária ou sujeita a atrasos que prejudiquem o percurso escolar destes alunos”.
Os deputados exigem, assim, uma resposta concreta que assegure que nenhum aluno fica em desvantagem no acesso à educação por não ter disponíveis, em tempo útil, os materiais de que necessita para aprender.
Gabinete de Imprensa do GPPS
19 de novembro de 2026