Lara Martinho: “O grande desafio de hoje é o desafio ao próprio projeto europeu”
Em intervenção no âmbito do Debate Preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, a Deputada Lara Martinho defendeu que “é tempo de Portugal voltar a reapropriar-se do projeto europeu” e liderar essa reapropriação na Europa.
Numa altura em que se sucedem crises e cresce a perceção negativa sobre o projeto europeu, bem como a retórica populista e de fechamento económico, Lara Martinho relembra que “não desempenharíamos bem o nosso papel se ficássemos pela narrativa apocalíptica sem propor alternativas”.
“É fundamental que os objetivos comuns em matéria orçamental se alarguem ao Pilar Social da União Económica e Monetária e ao respeito pelo Estado de Direito em toda a União Europeia”
Essa é uma vontade que não deixa de estar presente na ação deste Governo, uma vez que, refere a deputada, “sabemos que é possível voltar a focar a nossa vontade política na prossecução da sustentabilidade das contas públicas” e que “acreditamos firmemente que é possível melhorar a vida de todos sem exclusões, uma vez que as decisões que tomamos transportam consigo o peso dessa possibilidade e dessa responsabilidade”.
Durante a sua intervenção, valorizou ainda a existência de um compromisso “entre a concretização destes princípios e o cumprimento das regras a que estamos vinculados”, regras que, refere, “podem e devem ser ajustadas de forma inteligente”, confiando ao Governo e aos seus parceiros europeus a apresentação de propostas concretas para rever o pacto de estabilidade e crescimento e o semestre europeu.
A propósito, relembrou que “a inexistência de alternativas” e a existência de “um futuro negro” é um mito, referindo como exemplo a atuação e os resultados obtidos pelo Governo junto dos parceiros europeus e das instituições europeias. A deputada socialista congratula, por isso, o bloqueio da atribuição de sanções a Portugal e a suspensão de fundos europeus, bem como a aceitação da proposta de Orçamento por parte da Comissão Europeia.
Lara Martinho espera ainda que o reforço urgente dos princípios de solidariedade, de coesão, de convergência e de justiça social – os pilares do projeto político europeu, – sejam conseguidos através de uma participação prioritária e construtiva, bem como através da criação de melhores condições para a cooperação entre os vários estados-membros.