Susana Amador: “Sem poder local autónomo e interveniente, não há democracia efetiva e plena”
Susana Amador fez esta tarde na Assembleia da República um reconhecimento em nome do Partido Socialista, a todos os autarcas do país, em nome dos 40 anos de democracia e poder local.
A deputada socialista afirmou numa declaração política sobre descentralização e poder local, que as autarquias locais foram, ao longo dos últimos 40 anos, o poder que “ousou transformar territórios, infraestruturar, desenvolver potencialidades, promover a coesão territorial, económica, social e cultural”.
“O PS sempre confiou no poder local e nos autarcas, o desenvolvimento passa sempre pela democracia local”
Susana Amador relevou ainda a importância dos municípios para solucionar problemas sociais e promover a educação, a cultura, o desporto e a valorização do património histórico e cultural português, fatores que segundo a deputada, fazem das autarquias locais “uma verdadeira escola de cidadania” e contribuem “de forma determinante para a democratização da cultura, através da igualdade de oportunidades no acesso aos serviços e ofertas culturais”.
Sem poder local autónomo, sustentado e interveniente, não há democracia efetiva e plena
A deputada do partido socialista afirma que no próximo ano deve ser aprofundado o caminho constitucional aberto em 1976, dando cumprimento ao artigo 6º da Constituição, refere, “aprofundando a via da subsidiariedade, da autonomia das autarquias locais e da descentralização democrática da administração pública”. É isso que melhor potenciará a “governação de proximidade, privilegiando um uso mais eficiente dos recursos locais e uma maior representatividade das suas populações”.
“O poder local democrático está hoje perante mais um novo e enorme desafio: o de aprofundar a democracia, descentralizando mais, desenvolvendo mais, democratizando mais.”
O Governo e o Partido Socialista reforçaram o poder local, repondo o caminho da autonomia e promovendo um trajeto de diálogo efetivo com a ANAFRE e a ANP, num momento em que as transferências financeiras para as autarquias locais estão em patamar idêntico ao de 2011.
“Consolidar a plena responsabilidade pela gestão dos equipamentos públicos de proximidade, promover a competitividade territorial e a atração de investimento e emprego”, são, segundo a socialista, os desafios colocados às autarquias de hoje, passando também pelo desenvolvimento de um “estado social que incorpore no seu ADN, a modernização e a inovação, que nunca se demite de estar presente em todo o território”
Susana Amador acredita ainda que “quem está mais próximo pode ser mais eficiente e eficaz”, valorizando um poder local que “sabe antecipar os problemas, que sabe dar resposta célere, humana e sempre presente”.