Custo de vida: o país não pode esperar

Há uma conta que nenhum relatório do Governo consegue esconder: a que cada família faz ao fim do mês. É feita à mesa da cozinha, com o talão do supermercado numa mão e a fatura da luz na outra. E, este ano, essa conta voltou a não fechar para demasiados portugueses.

O preço do cabaz alimentar, da energia e dos combustíveis não é uma abstração estatística. É o reformado que escolhe entre o medicamento e o aquecimento. É o casal jovem que adia sair de casa dos pais. É o agricultor que vê o gasóleo comer a margem que já era curta. É o estudante deslocado que faz contas ao passe, à renda e à cantina antes de fazer contas à matéria do exame. O Partido Socialista tem uma posição clara sobre isto: o custo de vida é hoje o primeiro problema do país, e merece uma resposta à altura.

Quando a guerra no Médio Oriente voltou a fazer disparar os preços da energia, o Governo da AD escolheu a cautela onde se pedia coragem. Anunciou apoios aos combustíveis, mas fechou a porta a qualquer mexida no IVA — nem nos combustíveis, nem no cabaz alimentar. Uma resposta curta para um problema longo.

O Orçamento do Estado para 2027 confirma o padrão. Atualiza os escalões do IRS, como a lei obriga, mas não traz uma estratégia para quem paga mais pelo pão, pela luz e pelo depósito do carro. Quem ganha pouco e quase não paga IRS fica, mais uma vez, de fora.

Governar não é apenas gerir indicadores. É perceber que um excedente orçamental não enche o frigorífico de ninguém se não for posto ao serviço das pessoas.

O PS não se limita a criticar. Apresentou propostas concretas, quantificadas e com destinatários claros: IVA zero num cabaz de bens alimentares essenciais, para que o alívio chegue diretamente ao talão de compras; Redução do IVA dos combustíveis e do gás de 23% para 13%, porque a mobilidade e o aquecimento não são luxos; Duplicação do consumo de energia tributado à taxa reduzida de 6%, protegendo o consumo básico das famílias; Isenção de ISP no gasóleo agrícola, para defender quem produz os alimentos que pomos na mesa.

Não partimos do zero. Foi por iniciativa do PS que o Parlamento aprovou a redução do IVA da eletricidade e a isenção de portagens nas antigas SCUT. Foi também o PS que defendeu que o bónus pontual dos pensionistas se tornasse um aumento permanente e que as propinas fossem congeladas. Estas medidas mostram que, quando há vontade política, há resultados.

Na discussão na especialidade do Orçamento para 2027, voltaremos a apresentar propostas para a alimentação, a energia e os combustíveis. O Governo e os restantes partidos terão de escolher de que lado estão.

Há quem diga que estas medidas põem em risco as contas públicas. O PS sabe bem o que custou ao país conquistar a credibilidade financeira — foi com governos socialistas que Portugal alcançou os primeiros excedentes da sua democracia. Por isso, todas as nossas propostas são desenhadas para garantir a sustentabilidade orçamental. Não será pelo PS que haverá desequilíbrio nas contas do Estado.

É essa mesma responsabilidade que explica a nossa abstenção no Orçamento para 2027. Este não é o Orçamento do PS, e as nossas convicções levar-nos-iam a votar contra um mau Orçamento. Mas a nossa oposição é ao Governo, não ao país. Recusamos empurrar Portugal para uma crise política que só agravaria a vida de quem já vive no limite.

Viabilizar não é calar. A estabilidade que garantimos dá-nos autoridade para exigir mais — e é isso que faremos, proposta a proposta. O país não pode esperar. O custo de vida não espera pelo próximo ciclo eleitoral, nem pelo próximo relatório de execução orçamental. Cada mês de inércia é mais um mês de sacrifício para milhões de portugueses.

Fonte: Aida Carvalho. Jornal Cinco Quinas. 2 de novembro de 2026