O líder parlamentar do PS, Carlos César, considerou hoje, durante o encerramento e votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2017, que com a aprovação do documento, a “Assembleia da República deixa um registo inequívoco de que Portugal tem uma maioria parlamentar comprometida com a estabilidade política”.

Em intervenção durante o encerramento e votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2017, Carlos César sublinhou que “a estabilidade política, por si só, não é suficiente, mas é condição necessária”, constituindo também um fator de confiança para todos os portugueses. Foi para isso, que segundo o líder da bancada socialista, fez-se um grande esforço na construção de uma política orçamental que para 2017, “represente e prossiga uma política de convergência social, de convergência parlamentar e de convergência europeia”.

O líder da bancada do PS acusou ainda PSD e CDS de, em 2015, deixar o país com o investimento e o crescimento da economia a diminuir, com a dívida a subir e o défice descontrolado, defendendo os resultados alcançados pelo atual governo em matéria de crescimento económico. O reconhecimento por parte das instituições e entidades europeias é unânime: “não só estamos a ter bons resultados em termos de execução orçamental” e a “contrariar vulnerabilidades no sector bancário”, como é “preciso ter humildade para reconhecer que o otimismo do governo português se confirmou” e que “a economia portuguesa está no bom caminho”.

“O orçamento que vamos aprovar mostra que há, que sempre houve, outro caminho”

Carlos César deixa claro que o Orçamento do Estado para 2017 é o resultado “dos constrangimentos, das necessidades e das ambições que percecionamos e almejamos”, e que apesar de tudo, “conseguimos mais uma vez ajudar as pessoas, as famílias e as empresas, fortalecer o poder local e apoiar as regiões autónomas dos Açores e da Madeira”.

A intervenção do líder da bancada socialista deixou clara a intenção do Partido e do Governo, de continuar a promover a recuperação de rendimentos das famílias portuguesas, bem como a sua promoção social, através de medidas como: eliminação da sobretaxa, aumento real das pensões, do Rendimento Social de Inserção e do Complemento Solidário para Idosos, a extensão do abono de família, a promoção da natalidade, do acesso a manuais escolares gratuitos, do alargamento da oferta da educação pré-escolar”, bem como dos apoios às refeições, aos transportes e às propinas e à expansão da rede das unidades de saúde familiar e de cuidados continuados.

O desafio foi “o de fazer prova de que foi e de que é possível associar, com sucesso, uma política de responsabilidade social e desenvolvimento económico e uma política de responsabilidade financeira e boas contas públicas”, algo que Carlos César considera um desafio que representa “uma grande vitória do primeiro ano de governo em funções”.

“Confiança é a palavra-chave do presente e do futuro”

Ao terminar, o líder parlamentar do PS deixou uma palavra de ainda mais esperança para os próximos tempos, considerando a “confiança”, como um fator chave no presente e no futuro. Essa é, segundo Carlos César, a confiança que “nos permitiu escapar às sanções devidas aos incumprimentos do governo PSD/CDS” e promete que em 2017, continuarão a aparecer os bons resultados, “no crescimento económico, na criação de emprego e na situação financeira e orçamental”, estimando alcançar a “taxa de desemprego mais baixa dos últimos 8 anos e o défice público mais baixo de que há memória”.