Conselho da Europa: Edite Estrela pede mais cooperação para combater discurso de ódio

A deputada do PS Edite Estrela defendeu, em Estrasburgo, uma cooperação mais forte entre os Estados-membros da União Europeia para combater o discurso de ódio contra políticos, que afeta principalmente mulheres, jovens e pessoas de minorias étnicas, e considerou que o maior problema na implementação da Convenção de Istambul é a falta de vontade política.

Edite Estrela, que intervinha numa sessão plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) sobre a violência e discurso de ódio contra políticos, comentou que já não se trata de incidentes isolados, porque “fazem parte de um clima mais amplo de polarização, amplificado pelas plataformas digitais e, com muita frequência, tolerado na cultura política”.

“Esta violência não é neutra”

“Esta violência não é neutra”, uma vez que “afeta desproporcionalmente mulheres, jovens políticos e pessoas de minorias étnicas”, avisou a presidente da delegação portuguesa à APCE.

Edite Estrela salientou que “a erosão das normas democráticas não pára nas fronteiras nacionais” e, por isso, é necessária uma “cooperação mais forte entre os Estados para monitorizar e combater o discurso de ódio, especialmente online”.

“Precisamos de garantir que as forças policiais e o sistema judiciário estejam equipados para responder eficazmente às ameaças contra as pessoas eleitas”, defendeu.

Avisando que alterar a legislação não é por si só suficiente, a socialista focou-se no conceito de liberdade de expressão, que “é um pilar fundamental das democracias”, mas “não deve ser usada como um escudo para intimidação, assédio ou incitamento à violência”.

Desinformação sobre a Convenção de Istambul é uma estratégia deliberada

Já sobre a implementação da Convenção de Istambul, um tratado de 2011 do Conselho da Europa para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, Edite Estrela considerou que o maior problema “é a falta de vontade política para a implementar integralmente”.

“Para muitas mulheres, a violência continua a ser uma realidade diária, a proteção ainda é desigual, a justiça ainda é incerta e, em alguns casos, os direitos estão a voltar atrás”, exemplificou.

“Para muitas mulheres, a violência continua a ser uma realidade diária”

A deputada do PS disse mesmo que a desinformação sobre a Convenção de Istambul “não é mera incompreensão, é mesmo uma estratégia deliberada”. E explicou que “tem como objetivo minar a igualdade de género, reforçar as normas patriarcais e enfraquecer a proteção das mulheres e meninas”.

A presidente da delegação portuguesa à APCE referiu que “defender a Convenção de Istambul significa defender o princípio de que a violência contra as mulheres não é privada, não é cultural, não é inevitável, mas sim política, sistémica e evitável”.

Por isso é necessária formação para todos os profissionais envolvidos, desde polícias a juízes, e o “pleno reconhecimento do papel da sociedade civil, especialmente das organizações de mulheres, como parceiros essenciais – e não como partes interessadas opcionais”, sustentou.

No final da sua intervenção, Edite Estrela reafirmou uma “verdade fundamental”: “A igualdade de género não é uma posição ideológica, é uma obrigação dos direitos humanos”.