Deslocalização de novos serviços públicos para o interior é essencial para contrariar assimetrias
O deputado do PS João Azevedo defendeu hoje que “os serviços públicos de qualidade são os instrumentos mais importantes para a redução das desigualdades”, contribuindo para contrariar as assimetrias na coesão territorial, e alertou que a deslocalização destes serviços para territórios de baixa densidade tem de ser obrigatoriamente acompanhada “pela vontade do poder local”.
O parlamentar, que intervinha no debate requerido pela Iniciativa Liberal sobre o combate ao centralismo, apontou que os últimos governos do PS deram “passos importantes para corrigir o inevitável desfecho que uns preconizaram e que outros tentam agora contrariar”.
O Partido Socialista defende que “os serviços públicos de qualidade são os instrumentos mais importantes para a redução das desigualdades e para a melhoria das condições de vida de todos. A qualidade dos serviços públicos depende da sua universalidade, da distribuição pelo território de modo a garantir um efetivo acesso a todos e a sua tendencial gratuitidade”, referiu.
Por isso, é importante continuar “o caminho e o processo da deslocalização e entidades e serviços públicos”, que neste momento já está a acontecer, garantiu o socialista, que deu alguns exemplos: “Viseu com a Autoridade para Prevenção e o Combate à Violência no Desporto; Alfândega da Fé com o centro de atendimento consular; Vila Real, Almeirim, Viseu, Évora e Loulé com os comandos regionais de emergência e proteção civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil; em Portalegre com o centro de formação da Guarda Nacional Republicana; na Guarda o centro de excelência com capacidade para a digitalização de grandes acervos de documentação, disponibilização por meios digitais e preservação digital da informação produzida”.
“Estes exemplos representam a vontade dos decisores políticos, do Governo, que têm e deve ser acompanhada pela vontade do poder local. É obrigatório que assim seja”, avisou.
João Azevedo recomendou em seguida ao Governo para, “na persecução deste objetivo supremo”, regulamentar “o modelo de transição gradual e especial com recurso a teletrabalho para os trabalhadores que não desejem exercer essa deslocação de imediato; estabelecer um plano com o recurso a património devoluto do Estado central e local com vista ao aproveitamento dos edifícios públicos vagos nos territórios de baixa densidade e, simultaneamente, à libertação dos edifícios nos centros urbanos; avaliar a desoneração dos encargos públicos com o fim das rendas ou a venda dos imóveis que fiquem devolutos nos centros urbanos”; e, ainda, “garantir apoios à deslocação dos trabalhadores e do seu agregado familiar para territórios de baixa densidade em parceria com as autarquias para suprir dificuldades iniciais, de espaço e de pessoal”.
“O Governo tem, pois, instrumentos que podem criar o sentido de redução das assimetrias. Viver, trabalhar e usufruir destes territórios não representa um problema, mas sim uma oportunidade”, assegurou o socialista.
João Azevedo frisou, no final da sua intervenção, que “o ângulo que devemos reter para o curto prazo é continuar a colocar os novos serviços públicos nestas regiões, respeitando sempre as normas laborais e a vontade dos trabalhadores”.