“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista não pode deixar de felicitar e estar satisfeito pela circunstância de Portugal ter sido o primeiro país a entregar à Comissão Europeia o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ”, o que significa que “o Governo e o Grupo Parlamentar do Partido Socialista têm consciência que não se pode parar quando o que está em causa é a recuperação do país”, assinalou hoje, no Parlamento, o vice-presidente da bancada do PS Carlos Pereira.

O deputado socialista, que falava numa conferência de imprensa, destacou que “é muito importante” que o PRR tenha sido “entregue hoje de madrugada, às 06:51”, ou seja, demonstra que o Executivo do PS quer “garantir que as famílias e as empresas portuguesas recuperam um mínimo de normalidade no quadro de uma pandemia extraordinária que está a afetar de forma muito intensa a vida de todos, seja das famílias, seja das empresas”.

“Isto é tanto mais extraordinário quando estamos perante um plano que mobiliza fundos europeus que foi, porventura, o mais debatido, o mais escrutinado da história dos diferentes planos europeus”, mencionou.

“Pela forma como apresentámos este documento, antes do verão temos a expectativa positiva de podermos receber candidaturas e poder executar este plano”, asseverou o parlamentar, que recordou todo o percurso de elaboração do Plano de Recuperação e Resiliência até ser entregue à Comissão Europeia.

“Quero lembrar que este plano começou logo com a preparação de um primeiro documento elaborado por uma personalidade independente, fora do Governo, fora da política – o professor António Costa e Silva –, que já desde o início debateu, contactou com autarquias, com associações empresariais, com sindicatos, com um vasto conjunto de entidades da sociedade portuguesa no sentido de recolher opiniões para poder ter um plano mais transversal e consensual possível”, sublinhou.

Carlos Pereira indicou que, em seguida, o PRR “foi alvo de uma consulta pública”, o que significa que “além dos partidos, das associações, todos os portugueses tiveram a possibilidade de opinar sobre aquilo que achavam que devia constar nesse plano”.

“Depois, o próprio Governo debateu, não só internamente com os diferentes ministérios, mas também outra vez com a sociedade civil, com as associações empresariais e voltou a existir uma consulta pública”, apontou. Desta forma, houve “mais uma oportunidade para os portugueses poderem contribuir”.

“E, finalmente, houve um debate na Assembleia da República, que tinha um objetivo claro – também recolher opiniões dos partidos”, para que “este plano fosse o mais consensual possível, porque temos consciência que o seu sucesso exige esse consenso”, admitiu o deputado do PS.

Carlos Pereira deixou a certeza de que “estamos perante um plano muito debatido, completamente transversal, que recolheu opiniões de várias entidades e que teve um esforço no sentido de acomodar todas as propostas que foram sendo recolhidas”. Por isso, “aqueles que hoje dizem que não estão de acordo com o plano não aproveitaram a oportunidade para poder apresentar as suas propostas”.

Governo defendeu desde o início que era essencial um envolvimento diferente da Comissão Europeia

O vice-presidente da bancada do PS, que vincou que o PRR “representa quase 17 mil milhões de euros”, recordou depois que “esta é a segunda grande etapa deste processo de recuperação. A primeira foi encontrar os meios. Hoje já não se discute sobre a questão dos meios, eles estão disponíveis. Foi possível com o esforço também do Governo português, do primeiro-ministro que, desde a primeira hora, lembrou que era fundamental um envolvimento diferente da Comissão Europeia neste processo”.

“O segundo passo está feito, esperemos que no quadro da Comissão Europeia as coisas corram com a celeridade que todos os portugueses esperam”, disse.

Carlos Pereira frisou ainda que a líder parlamentar do Partido Socialista, Ana Catarina Mendes, já teve a oportunidade de informar “que consideramos adequado que a Assembleia da República possa acompanhar, de alguma forma, fazer aquilo que é o escrutínio político sobre a execução do plano”. E explicou que o Grupo Parlamentar do PS sugeriu – “o que parece o mais óbvio” – que se deveria “estender uma comissão que já faz um acompanhamento das questões da Covid-19 ao nível da saúde, mas também da economia [a Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia e do processo de recuperação económica e social], para que funcione como um mecanismo regimental de acompanhamento deste plano”.

“Estamos num processo de consulta dos partidos sobre essa matéria, julgo que vamos chegar a bom porto”, revelou.

“O facto de Portugal ter sido o primeiro país a entregar o Plano de Recuperação e Resiliência significa que o Governo fez a sua parte e está a fazer a sua parte, aquela que lhe é devida, que é fazer bem e o mais rápido possível para que os bens cheguem a Portugal”, concluiu Carlos Pereira.