Governo do PS tem apostado em medidas duradouras de prevenção e combate à violência doméstica

A deputada do PS Patrícia Faro destacou a “centralidade política” que o Governo tem dado à prevenção e combate à violência doméstica e alertou para a importância do trabalho colaborativo com o apoio especializado de toda a comunidade.

A parlamentar assinalou, durante o debate sobre violência doméstica requerido pelo PSD, que “a prevenção e o combate à violência doméstica têm assumido a centralidade política em todas as governações socialistas, não só no seu combate direto, mas também de forma generalizada”.

“Combatemos as desigualdades, a pobreza e guiamos a nossa ação para a proteção das vítimas, mas também numa forte aposta na prevenção, no seu empoderamento e autonomia”, salientou.

Patrícia Faro referiu que, quando se fala no combate a este flagelo, “é preciso lembrar que a par da punição e da reabilitação das pessoas agressoras, do envolvimento da comunidade e, desta forma, incentivar ao reconhecimento social do problema, priorizamos também medidas de proteção às vítimas, designadamente com a criação e o robustecimento da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica”, que já cobre 95% do território nacional.

Relativamente à violência contra idosos, a deputada do PS destacou a prioridade do Governo na criação de Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas adequadas às necessidades específicas das mulheres idosas vítimas de violência doméstica. Foram assinados dois protocolos para a criação destas estruturas, sendo que duas – Grândola e Mangualde – já estão em fase de obras.

Patrícia Faro mencionou ainda as respostas de apoio psicológico a crianças e jovens vítimas de violência doméstica, tendo o Governo assinado um protocolo com a Ordem dos Psicólogos para a formação especializada de profissionais, havendo hoje 31 equipas em funcionamento no terreno.

Reagindo às críticas de falta de formação de profissionais, a deputada do PS informou que o Plano Anual de Formação Conjunta em Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica inclui cinco áreas governativas, entre elas a Administração Interna, a Justiça, a Educação, o Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e a Saúde, tendo sido já realizadas 312 ações e estando envolvidas cerca de 2.900 participações.

Patrícia Faro, que reiterou “a importância do reforço do Orçamento do Estado no combate e prevenção da violência doméstica”, frisou que o Governo e o Partido Socialista continuam a “insistir no trabalho em rede, no trabalho colaborativo com o apoio especializado de toda a comunidade”, sem nunca desistir.

“Há uma aposta forte para alcançar resultados duradouros”, garantiu a deputada do PS, que assegurou que é “neste compromisso coletivo que podemos mudar esta realidade”.