Perante a subida exponencial dos preços dos combustíveis resta ao Governo “a obrigação”, como referiu o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, de mobilizar todos os recursos ao seu alcance para “mitigar os efeitos avassaladores” do aumento dos preços dos produtos petrolíferos.

O Governo garante que “não hesitará”, enquanto o atual cenário se mantiver, em adotar as medidas necessárias e ao seu alcance “para minimizar o impacto da subida dos preços dos combustíveis”, avançando António Mendonça Mendes que já esta semana haverá uma redução do ISP (impostos sobre combustíveis) do gasóleo e da gasolina, respetivamente em 2,4 e 1,7 cêntimos por litro.

Contas que o Governo faz no pressuposto, como lembra o secretário de Estado, de que haverá esta semana um aumento nas bombas de 16 cêntimos por litro no gasóleo e de 11 cêntimos na gasolina, o que se traduzirá, como salienta, “num potencial aumento da receita em IVA de 2,4 cêntimos por litro no gasóleo e 1,7 cêntimos por litro na gasolina”, valor que segundo António Mendonça Mendes “será integralmente refletido” na diminuição do ISP já esta segunda-feira, dia 14 de março.

Na conferência de imprensa, realizada na passada sexta-feira, na qual foi revelada a fórmula de cálculo encontrada pelo Governo para “compensar” o aumento de receitas do Estado com o IVA, o secretário de Estado lembrou que esta fórmula será a partir de agora “usada como base” para que, semanalmente, “possa ser feita a atualização da taxa do ISP” em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina.

A somar a esta redução do ISP por litro de combustível, deve igualmente adicionar-se duas outras medidas já em vigor desde outubro, o Autovoucher e a suspensão até junho da atualização da taxa de carbono.

“Segunda-feira, ao abastecer 50 litros de combustível, um português conta, acumuladamente, com os seguintes apoios do Estado: menos 2,50 euros pela suspensão da taxa de carbono, menos 1,75 euros pelo aumento de descida do ISP e menos 20 euros pelo subsídio do Autovoucher. Uma poupança total de 24,25 euros”, explicou.

O secretário de Estado referiu ainda que a fórmula encontrada pelo Governo é a que melhor permite “dar neutralidade” ao preço por litro do combustível, ou seja, como explicou, quando o custo da matéria-prima é “muito expressivo” há um aumento igualmente significativo da receita do IVA, que é de imediato refletido na redução do ISP, em contrapartida, quando o caso for inverso “naturalmente que a fórmula atuará ao contrário”.

Olhar europeu sobre o IVA

A par destas medidas, António Mendonça Mendes lembrou também o trabalho conjunto que os 27 Estados-membros estão a desenvolver para que se encontre uma solução que permita “reduzir temporária e excecionalmente o IVA da energia”, voltando a garantir que o Governo “não hesitará” em tomar as medidas que considere necessárias para “mitigar o efeito da subida do preço dos combustíveis”” chamando, contudo, a atenção dos portugueses para que “tenham consciência que nos próximos tempos a nossa vida não vai ser igual à que tínhamos”.