Medidas implementadas pelo Governo “foram acertadas” para assegurar capacidade produtiva e emprego
O vice-presidente da bancada do PS Carlos Pereira salientou hoje, no Parlamento, que os apoios dados pelo Governo durante a pandemia permitiram posicionar o país abaixo da média europeia relativamente ao desemprego e frisou os resultados positivos de 2019 quanto ao défice e à dívida, que possibilitaram “uma margem de manobra para aplicar medidas”.
“Quando olhamos para o período longo – eu diria mesmo longuíssimo – desta pandemia, que não era, na sua fase inicial, expectável”, e olhamos para os dados do desemprego, “percebemos que Portugal conseguiu ficar abaixo da média da União Europeia”, asseverou o socialista durante a audição conjunta da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) e da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia e do processo de recuperação económica e social.
O Executivo “procurou, ao longo deste tempo, encontrar sempre as soluções mais acertadas”, destacou Carlos Pereira, que acrescentou: “Isto significa que algumas das medidas que foram implementadas foram acertadas e foram no sentido daquilo que o Governo sempre disse, desde a primeira hora, que era, por um lado, assegurar a capacidade produtiva – sabemos que nem toda foi possível ser assegurada nem será possível ser assegurada –, mas também no que diz respeito à manutenção do emprego, que era para nós absolutamente essencial”.
Admitindo que, apesar destes dados “positivos”, “ainda há um caminho a fazer”, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS referiu-se às restrições orçamentais. “Julgo que todos nós partilhamos que não estamos propriamente num país com grandes possibilidades orçamentais. Felizmente que os resultados de 2019 foram positivos no que diz respeito ao défice e à queda da dívida, o que permitiu uma margem de manobra para aplicar medidas, mas convenhamos que estamos muito distantes de alguns países europeus”, explicou.
Carlos Pereira recordou depois os passados “quadros comunitários a que o pais teve acesso”, sublinhando que, “na maior parte dos casos, o apoio às empresas nunca foi – em termos macro – superior a 35%”.
Ora, “neste momento estamos a falar de um PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) com seis mil milhões de euros, superior a 35% de meios afetos diretamente às empresas”, assegurou o deputado socialista, que deixou uma pergunta aos presidentes das confederações: “Tendo em conta que esses meios exigem também meios da parte das empresas, como é natural, porque os programas europeus exigem cofinanciamentos privados das empresas, é possível que com muito mais meios para um curto período de tempo de execução o setor privado responda podendo executar todos os meios que poderão estar disponíveis?”.
“Ou seja, hipoteticamente, se tivéssemos disponíveis os 16 mil milhões de euros para o setor privado, era possível uma execução tendo em conta as restrições que obviamente estão a ser afetas a estes programas?”, clarificou.
Carlos Pereira deixou, no final da sua intervenção, o exemplo do quadro comunitário anterior, que ainda está em curso: “Se não tivesse havido uma reprogramação do quadro anterior, os valores significativos de instrumentos financeiros que estavam afetos a este quadro não iriam ser executados e haveria, eventualmente, perda de dinheiro”.
Por isso, o parlamentar do PS defende que “devíamos procurar o equilíbrio certo entre meios para o investimento público e meios para o investimento privado e meios para o apoio às empresas”.