Nota à Comunicação Social
Deputado socialista Pedro do Carmo defende participação ativa do Alentejo na definição do próximo ciclo de fundos europeus
O deputado do Partido Socialista Pedro do Carmo quer que os autarcas e agentes económicos e sociais do Alentejo tenham uma voz ativa no desenho do próximo Quadro Comunitário de Apoio e que o país e as regiões se empenhem para uma plena execução deste próximo ciclo de fundos europeus.
Durante a audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, que teve lugar ontem na Assembleia da República, o deputado eleito pelo Círculo Eleitoral de Beja congratulou-se com o compromisso deixado pelo Governo de que o Alentejo não vai perder 700 milhões de euros no próximo quadro financeiro de apoio – confirmando o que já anteriormente tinha sido dito pelo presidente da CCDR do Alentejo. Esta redução do valor chegou a temer-se, em virtude das alterações à organização administrativa do território, e não obstante as declarações do ministro Castro Almeida, Pedro do Carmo deixou o alerta de que vai manter-se atento aos desenvolvimentos deste processo nos próximos meses.
Tendo o Ministro deixado em aberto a questão da distribuição dos fundos comunitários, uma vez que ainda não é conhecido o valor que será atribuído a Portugal neste próximo ciclo, Pedro do Carmo sublinhou a necessidade de uma participação ativa dos agentes locais na definição das necessidades da região e de uma maior previsibilidade na gestão dos fundos, para que os potenciais beneficiários possam definir as suas estratégias de desenvolvimento.
“Sabemos que haverá um envelope nacional mas não sabemos se haverá programas regionais e essa indefinição é crítica, até porque, como confirmámos recentemente, através do último Balanço Social, o índice de pobreza na região do Alentejo é o maior do país, situação que temos de combater”, disse Pedro do Carmo, defendendo que os fundos de coesão são um instrumento fundamental para inverter esta realidade.
“Precisamos de saber se vamos ter um programa nacional ou regional, como é que vai ser articulado, como é que vamos poder colaborar nele, para que efetivamente possamos continuar a apostar no crescimento do Alentejo, para que possamos conciliá-lo com os outros fundos, nomeadamente para a agricultura, promovendo assim a verdadeira coesão e desenvolvimento da região”.
Para Pedro do Carmo, o Alentejo tem de ser olhado como um todo e os critérios de distribuição de fundos não podem penalizar a região devido ao crescimento económico exponencial, nos últimos anos, de uma zona muito específica – Sines.
“Por isso, mais do que estarmos aqui a julgar ou a tentar encontrar culpados de como chegámos até aqui, interessa sim encontrar soluções, numa reflexão conjunta do que vai ser o futuro da nossa região”, afirmou o deputado, que aproveitou para saudar o trabalho muito meritório que foi realizado por todos aqueles que foram responsáveis pela gestão dos anteriores quadros de apoio.
“Esta boa administração dos fundos também deve ser assinalada e tenho de deixar esta nota de reconhecimento aos autarcas, às associações, aos gestores, aos funcionários da CCDR, que ao longo dos anos têm feito uma gestão exemplar dos fundos, fazendo com que a região do Alentejo nunca tivesse de devolver um cêntimo a Bruxelas”, sublinhou Pedro do Carmo.
Gabinete de Imprensa do GPPS
3 de junho de 2026