Nota à Comunicação Social
Deputados do PS estão preocupados com a composição efetiva das reservas estratégicas de combustível e perguntam ao Governo quanto e em que tempo útil pode ser disponibilizado em caso de crise
Os deputados do PS questionaram a Ministra do Ambiente e Energia sobre a efetiva composição das reservas de emergência e a quantidade de combustível que pode ser disponibilizado de imediato ao mercado nacional, em caso de crise de abastecimento, depois de ontem ter ficado demonstrado que cerca de 132 mil toneladas das reservas estratégicas nacionais terão sido transferidas para França e armazenadas em cavidade salina em Manosque, ao abrigo de um contrato de armazenagem com a duração de 10 anos.
O Grupo Parlamentar do PS sublinha que a existência de uma reserva estratégica adequada e rapidamente mobilizável constitui uma componente essencial da segurança energética nacional, particularmente perante situações de crise internacional, perturbações das cadeias de abastecimento ou interrupções súbitas do fornecimento.
Luís Graça e Pedro Vaz querem saber qual o valor das reservas físicas de combustível que está pronto para entrar no mercado e assegurar sectores estratégicos em caso de necessidade e qual o valor de petróleo que necessitaria de ser previamente requisitado e refinado.
Os deputados socialistas salientam que foram transmitidas informações de que o Estado contabiliza nas suas reservas de emergência direitos ou compromissos contratuais que representam uma disponibilidade futura de determinadas quantidades de produtos petrolíferos, mas que os mesmos não se encontram fisicamente em Portugal e que uma parte substancial do petróleo bruto pode não ter correspondência relevante com as características do consumo nacional, desconhecendo-se o tempo necessário para a sua mobilização e importação e até as reais condições para a sua refinação em Portugal.
“Uma reserva de emergência não pode ser apenas medida pelo número de toneladas numa folha de Excel, mas pela capacidade efetiva de perante uma situação de crise colocar energia à disposição dos portugueses em tempo útil”, salientam os deputados que questionam o Governo sobre a verdadeira operacionalidade das reservas estratégicas.
Gabinete de Imprensa do GPPS
25 de setembro de 2026