Nota à Comunicação Social
PS defende a salvaguarda das Comunidades Terapêuticas pela sua importância na política pública de saúde
O Grupo Parlamentar do PS recomendou ao Governo a adoção de medidas urgentes de salvaguarda das Comunidades Terapêuticas, que são essenciais na resposta aos comportamentos aditivos e dependências.
Num projeto de resolução, os socialistas sublinham que as Comunidades Terapêuticas são particularmente importantes para pessoas com trajetórias prolongadas de dependência, contextos de vulnerabilidade social e situações de comorbilidade psiquiátrica.
No entanto, a evolução dos custos de funcionamento das entidades que integram a rede convencionada, associada às exigências crescentes de qualificação técnica e de conformidade regulatória, tem vindo a colocar desafios acrescidos à sustentabilidade financeira destas respostas.
Por isso, o Partido Socialista defende que o enquadramento regulatório aplicável às Comunidades Terapêuticas tem de se manter adequado à sua natureza específica, garantindo simultaneamente elevados padrões de qualidade e segurança, e condições proporcionais à missão que desempenham no âmbito da política pública de saúde.
Para os deputados, é essencial que haja uma avaliação da sustentabilidade financeira das Comunidades Terapêuticas convencionadas com o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. (ICAD), e que sejam adotadas medidas que assegurem maior regularidade, previsibilidade e celeridade nos pagamentos às Comunidades.
A bancada do PS quer ainda que o Governo reforce a articulação entre os serviços de saúde, nomeadamente em saúde mental e respostas especializadas em comportamentos aditivos e dependências, melhorando os mecanismos de referenciação e continuidade dos percursos terapêuticos, incluindo as respostas para crianças, adolescentes e jovens.
Gabinete de Imprensa do GPPS
08 de julho de 2026