PS quer mais monitorização e transparência dos indicadores de saúde materna e obstétrica

O Grupo Parlamentar do PS recomendou ao Governo o reforço da monitorização, da auditoria clínica e da transparência dos indicadores de saúde materna e obstétrica, com o objetivo de melhorar a qualidade e a segurança dos cuidados prestados às mulheres.

A bancada do PS defende que todas as mulheres têm de ter acesso a cuidados de saúde materna seguros, humanizados e assentes na melhor evidência científica disponível. Por isso, deu entrada a um projeto de resolução que vai ao encontro do que é defendido – em consenso alargado – pelas entidades do setor.

No projeto, o PS assinala que o aumento dos partos por cesariana em Portugal justificou a realização de audições na Comissão de Saúde com diversas entidades com responsabilidades na área da saúde materna e obstétrica.

Das audições resultou um consenso alargado quanto ao facto de a evolução das taxas de cesariana não poder ser explicada por um único fator, exigindo uma análise multidimensional que considere fatores clínicos, demográficos, organizacionais e assistenciais. Ficou igualmente evidenciada a importância de reforçar os mecanismos de monitorização, auditoria clínica e transparência da informação disponível.

Os deputados sustentam que a melhoria dos indicadores de saúde materna depende não apenas da prática clínica individual, mas também da organização dos serviços, da estabilidade das equipas, da disponibilidade de recursos humanos diferenciados e da capacidade de recolha, análise e divulgação de informação fiável e comparável.

Com o aumento da taxa média de cesarianas, o PS recomenda ao Governo a monitorização nacional das taxas de cesariana e dos principais indicadores obstétricos, assegurando a publicação regular, acessível e comparável de informação por instituição, Unidade Local de Saúde, região de saúde e setor prestador.

Os socialistas aconselham ainda a realização de auditorias clínicas regulares às unidades com taxas de cesariana persistentemente elevadas ou com evolução significativamente divergente da média nacional.

Gabinete de Imprensa do GPPS

08 de julho de 2026