PS denuncia falta de assistentes operacionais nas escolas do distrito de Setúbal e pede soluções ao Governo

Os deputados do Partido Socialista eleitos por Setúbal questionaram o Ministro da Educação sobre os rácios de assistentes operacionais e assistentes técnicos nas escolas, na sequência das preocupações manifestadas por várias comunidades educativas do distrito de Setúbal.

Margarida Afonso, António Mendonça Mendes, Eurídice Pereira e André Pinotes Batista relatam que, nas visitas realizadas a escolas e agrupamentos do distrito, os deputados do PS têm recebido relatos recorrentes de falta de assistentes operacionais para assegurar o normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

“As dificuldades identificadas não estão apenas relacionadas com o número de alunos. As escolas chamam também a atenção para fatores como a dimensão dos estabelecimentos, a existência de vários edifícios e pisos, os espaços exteriores, os diferentes horários de funcionamento, os refeitórios e outros serviços, bem como as necessidades de acompanhamento dos alunos e as exigências decorrentes da educação inclusiva”, descreve Margarida Afonso, acrescentando que “esta realidade justifica uma avaliação dos critérios atualmente utilizados para determinar a dotação de pessoal não docente”.

A deputada socialista recorda que a Portaria n.º 272-A/2017 estabelece uma fórmula para determinar a dotação de referência de pessoal não docente, mas considera necessário avaliar se os critérios existentes continuam a responder à crescente complexidade das necessidades das escolas.

“Garantir o número adequado de assistentes operacionais não é apenas uma questão administrativa. É uma condição essencial para o funcionamento das escolas, para a segurança e acompanhamento dos alunos e para a concretização de uma escola pública verdadeiramente inclusiva”, sublinha a deputada.

A preocupação é também partilhada pelo Conselho Nacional de Educação, que defende a revisão dos rácios e a definição de matrizes de dotação que tenham em consideração as características concretas de cada agrupamento ou escola não agrupada.

Também a Assembleia da República, através da Resolução n.º 23/2026, recomendou ao Governo a realização de um estudo sobre as necessidades das escolas e, com base nesse trabalho, a revisão e ajustamento dos rácios de assistentes operacionais e assistentes técnicos.

Face a esta realidade, os deputados do PS querem saber em que ponto se encontra esse estudo, quando estará concluído e qual o calendário previsto para a revisão dos atuais critérios de dotação.

Outra preocupação prende-se com os relatos de escolas onde os municípios acabam por contratar, com recursos próprios, assistentes operacionais para além da dotação resultante da aplicação da matriz nacional, o que pode criar uma desigualdade injustificável entre territórios.

“A resposta às necessidades de uma escola não pode depender da capacidade financeira do município onde está localizada. Os alunos e as comunidades educativas devem ter acesso a condições adequadas independentemente da autarquia que tenha maior ou menor capacidade para suportar encargos adicionais”, defende Margarida Afonso.

Os deputados perguntam, por isso, se uma eventual revisão dos rácios será acompanhada dos recursos financeiros necessários, evitando que sejam os municípios a compensar insuficiências da dotação nacional.

Querem ainda saber se o Governo está disponível para, em articulação com municípios e escolas, avaliar de forma contextualizada as necessidades de cada agrupamento e criar mecanismos de reforço sempre que a matriz geral se revele insuficiente.

Gabinete de Imprensa do GPPS

31 de agosto de 2026