PS pergunta ao Governo o motivo para linha de financiamento de 500 ME para empresas portuguesas em Moçambique não estar em funcionamento

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista questionou o Governo sobre as razões para que, quase um ano após o anúncio, por parte do primeiro-ministro, da criação de uma linha de 500 milhões de euros para apoiar o investimento de empresas portuguesas em Moçambique, essa linha não esteja em funcionamento.

Na pergunta dirigida ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, cujos primeiros subscritores são o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, e o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, os socialistas recordam que o anúncio do primeiro-ministro foi feito no Porto, na VI Cimeira Portugal-Moçambique, a 9 de dezembro de 2025.

O Governo da AD apresentou-a como um instrumento para reforçar a internacionalização das empresas portuguesas e aprofundar a parceria económica entre os dois países. No entanto, quase um ano depois, o instrumento continua sem estar plenamente operacional e a referida linha continua sem estar à disposição das empresas portuguesas.

Os deputados do PS salientam que, em julho de 2026, numa visita a Portugal, o Presidente da República de Moçambique descreveu a negociação como estando em fase final, com projetos já submetidos pelo lado moçambicano e primeiros desembolsos esperados no segundo semestre de 2026.

Ora, no final de agosto, o secretário de Estado da Economia afirmou que o Governo português estava a trabalhar para que fosse “o mais rápido possível”, sem indicar qualquer prazo.

Para a bancada socialista, é inadmissível que, quase um ano depois deste anúncio feito com grande visibilidade política, o Governo ofereça tão somente um compromisso de celeridade sem data, sem calendário e sem explicação.

A verdade é que continua sem se conhecer a natureza exata do instrumento, as entidades que o gerem, os prazos e taxas, os setores elegíveis, o papel da banca e as garantias exigidas.

Na pergunta, os deputados do PS asseveram não ser admissível que a política externa económica se reduza a anúncios em cimeiras, sem concretização posterior.

Gabinete de Imprensa do GPPS

15 de outubro de 2026