Nota à Comunicação Social
PS questiona Governo sobre atraso na implementação dos Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia
Os deputados do Partido Socialista querem esclarecimentos da Ministra da Saúde sobre o atraso na implementação dos Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia, uma medida anunciada pelo Governo como estruturante para reforçar a resposta do Serviço Nacional de Saúde mas que continua por concretizar.
O PS recorda que os Centros de Elevado Desempenho foram apresentados como uma solução para atrair e fixar médicos no SNS, melhorar a organização dos serviços e reduzir os constrangimentos que se verificam nas urgências obstétricas. No entanto, apesar da aprovação do Decreto-Lei n.º 1/2026, de 14 de janeiro, a sua concretização continua sem resultados visíveis.
Para os deputados, é particularmente preocupante que, pelo segundo verão consecutivo, hospitais da Área Metropolitana de Lisboa voltem a limitar o acesso às urgências de Obstetrícia por falta de médicos, obrigando ao encaminhamento sucessivo de grávidas entre diferentes unidades de saúde e aumentando a pressão sobre os serviços que permanecem em funcionamento.
Na realidade, passados vários meses sobre a aprovação do diploma que criou o novo modelo organizativo, continua sem ser conhecido um calendário para a entrada em funcionamento dos primeiros Centros.
Os deputados pretendem, por isso, saber por que motivo o Governo continua sem concretizar uma medida que apresentou como uma das principais respostas para estabilizar os serviços de Obstetrícia e Ginecologia do SNS e quando prevê que os primeiros centros entrem efetivamente em funcionamento.
Questionam ainda o Ministério da Saúde sobre os fatores que têm impedido a concretização desta medida, designadamente se os atrasos resultam de dificuldades de regulamentação, de financiamento ou de execução.
Por último, solicitam ao Governo que esclareça quais as medidas concretas que serão adotadas para garantir que as grávidas deixem de enfrentar os sucessivos constrangimentos nas urgências obstétricas, assegurando uma resposta estável, segura e previsível em todo o território.
Para o Partido Socialista, a melhoria da resposta do SNS na área da saúde materna exige que as medidas anunciadas sejam efetivamente implementadas e produzam resultados concretos, garantindo às mulheres grávidas cuidados de saúde de qualidade, em tempo útil e com a segurança que esta fase da vida exige.
Gabinete de Imprensa do GPPS
23 de julho de 2026