OE2022: PS destaca reforço de apoios para mitigar os efeitos da guerra
A Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS Jamila Madeira assinalou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 procura garantir contas certas, convergência com a União Europeia e “acomodar” os impactos negativos resultantes da invasão russa da Ucrânia, asseverando que a bancada socialista terá abertura política para analisar as propostas de alteração que vierem a ser apresentadas por outras forças políticas.
“Em todos os momentos, no Parlamento, em sede de discussão de orçamentos, ou de outros diplomas, o PS procurou sempre construir pontes”, afirmou a parlamentar, em declarações aos jornalistas, após a apresentação da proposta de Orçamento para 2022 pelo Ministro das Finanças, embora fazendo notar que nenhum dos partidos que reagiram até ao momento “ventilou qualquer proposta em concreto”.
“No PS, colocamo-nos na posição que o primeiro-ministro (António Costa) transmitiu: Estamos aqui para dialogar e analisaremos proposta a proposta”, garantiu a deputada.
Jamila Madeira apontou depois que “este Orçamento apoia as famílias diretamente com cerca de 475 milhões de euros, reforça com um aumento extraordinário em mais dez euros as pensões até 1108 euros mensais e com efeitos retroativos a 01 de janeiro, mas reforça também os abonos de família para o segundo filho e para a gratuitidade das creches”.
Para a deputada socialista, também os apoios previstos para as famílias, na ordem de 60 euros em cabaz alimentar e de dez euros na botija de gás, “são medidas muito importantes para mitigar” os aumentos de preços decorrentes da atual conjuntura internacional que resulta da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Jamila Madeira destacou ainda a importância da redução do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) até que a descida do IVA dos combustíveis de 23 para 13% seja aceite pela Comissão Europeia.
“Esta medida e a suspensão da taxa de carbono visam reduzir o impacto da atual conjuntura. Tal como aconteceu na fase da pandemia da covid-19, este é um processo que tem de ser acompanhado em permanência”, defendeu, explicando que visa o objetivo de “garantir uma menor pressão sobre os preços”.