Pedro Nuno Santos vincou hoje que o Orçamento do Estado para 2025 “nunca será o Orçamento do PS” e assegurou que, sete meses depois de ter tomado posse, o Governo da AD já mostrou que “não tem nem a competência, nem as soluções para os problemas do país”.

“Este não é nem nunca será o Orçamento do PS”, sublinhou o secretário-geral do Partido Socialista no encerramento da apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2025, esclarecendo que tal acontece “não tanto porque seja da responsabilidade do Governo da AD, mas porque traduz uma visão” que os socialistas não partilham “do país, dos seus problemas e dos caminhos para os resolver”.

Devido ao seu sentido de responsabilidade, o Partido Socialista apresentou “três propostas que exemplificam a resposta que considera que o país precisa para garantir mais segurança e estabilidade à vida dos portugueses”, sendo a primeira o aumento, “de forma massiva”, do parque público de habitação.

Pedro Nuno Santos teceu várias críticas às medidas do Governo para a área da habitação, porque “são erradas e nada fazem para aumentar a oferta para a classe média”. Já “as medidas dirigidas ao alojamento local terão mesmo o efeito contrário”, assegurou.

“Quando à isenção de IMT até aos 35 anos, não só foi engolida pelo aumento dos preços da habitação, como beneficia sobretudo a minoria dos jovens que mais ganha, como o PS avisou desde a primeira hora”, defendeu.

E é por estas medidas nada resolverem que o Partido Socialista propôs “uma dotação orçamental de 500 milhões de euros por ano, durante dez anos, até perfazer um investimento público de, pelo menos, 5 mil milhões de euros em habitação para os jovens da classe média”, clarificou Pedro Nuno Santos.

O secretário-geral do PS lembrou que os socialistas propuseram também “aumentar as pensões acima da atualização prevista na lei”, até porque “os reformados não podem ficar à espera da próxima Festa do Pontal, em vésperas de eleições autárquicas, para saberem se vão receber um suplemento em outubro”, ironizou.

E deixou uma certeza perante o hemiciclo: “Aumentar pensões não é alimentar clientelas, é respeitar os mais velhos”.

O PS propôs ainda “que seja negociado e criado um regime de exclusividade dos médicos, no SNS, de adesão voluntária”.

Pedro Nuno Santos garantiu que “se não formos capazes de atrair e reter médicos, não haverá SNS para ninguém daqui a alguns anos”. E vincou que “os portugueses, e já agora os grupos privados de saúde que concorrem com o SNS por estes profissionais, têm de saber que o Estado fará tudo ao seu alcance para criar um corpo de profissionais de saúde comprometidos exclusivamente com o SNS”.

PS enfrentará e derrotará quem semeia o medo

O secretário-geral do Partido Socialista destacou também a importância da estabilidade e da segurança na sociedade. E lamentou que “para o atual Governo, como para toda a direita, o conceito de segurança se limite à segurança da integridade física e da propriedade”.

“A única solução que conhecem é a resposta securitária e repressiva, uma resposta que acaba sempre por falhar, porque não entendem que as sociedades mais seguras são as mais coesas e estáveis, e que as sociedades com maiores níveis de exclusão e de desigualdade são também as mais inseguras e as mais violentas”, disse.

Admitindo ser “difícil sentir esperança quando a insegurança e a instabilidade marcam a vida de tantos portugueses”, o líder do Partido Socialista comentou que “quando a insegurança e a instabilidade são endémicas, a esperança pode ser derrotada pelo medo”.

“Todos sabemos que há, na política, quem viva do medo, quem se alimente do medo, quem promova o medo”. A esses que “exploram a insegurança e a instabilidade para semear o medo”, os socialistas dizem que “não têm medo, que os enfrentarão e os derrotarão”, asseverou.

Governo da AD não tem as soluções para os problemas do país

Apesar de o Governo da AD só ter sete meses, “já é tempo suficiente para percebermos que não tem nem a competência, nem as soluções para os problemas do país”, defendeu o secretário-geral socialista.

“Os atuais governantes foram rápidos a apresentar powerpoints, mas quando chegou o confronto com a realidade e posta à prova a sua competência, falhou”, denunciou.

“Sabemos que o crescimento não é sustentável quando as nossas cidades não conseguem lidar com a pressão turística sobre o espaço urbano e os serviços públicos, e quando o preço da habitação para comprar ou arrendar casa se tornou incomportável para os portugueses”, lamentou.

Pedro Nuno Santos sustentou que, passados sete meses, ainda não é percetível “a visão estratégica deste Governo para a economia”. E explicou que “Portugal precisa de um Estado estratega que, sem se substituir à iniciativa privada, seja um parceiro do progresso empresarial, científico e tecnológico”.

PS vai dedicar-se a sete desafios estruturais

Pedro Nuno Santos enumerou, em seguida, os sete desafios estruturais aos quais o Partido Socialista se dedicará nos próximos meses, sendo que três desses desafios decorrem das alterações climáticas: “A desertificação e a falta de água no sul do país; os incêndios, sobretudo no interior; e a erosão da nossa costa no litoral”.

“A estes, acrescem quatro desafios sociais e económicos que precisamos de vencer: transformar a estrutura da nossa economia; combater o despovoamento e o subaproveitamento da maior parte do nosso território nacional; preparar o país e os serviços públicos para uma população crescentemente envelhecida; regular com eficácia e humanismo a imigração e cuidar da integração das várias comunidades de imigrantes”.

Pedro Nuno Santos concluiu a sua intervenção a salientar que “o PS é o partido português com mais experiência de Governo e o que melhor conhece o Estado, as suas forças e as suas limitações”. Será, por isso, “capaz de, olhando para o passado, valorizar o que correu bem e aprender com o que correu mal. Responsável no presente, estará sempre focado no futuro do país”, garantiu.

O PS quer dar a todos os portugueses, “e não apenas a alguns, um futuro com segurança, estabilidade e esperança”, disse.