Eurico Brilhante Dias sustentou que, para o Partido Socialista, “não há crescimento sem coesão” – uma forma “verdadeiramente social-democrata” de ver o crescimento – e criticou o Governo da AD por andar a legislar com a extrema-direita.

“Com o PS, o crescimento é para todos, é feito pensando nos setores transacionáveis, na qualidade, qualificando o trabalho, a oferta, o território”, vincou o presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na abertura das jornadas parlamentares dedicadas ao crescimento e à coesão territorial, que decorrem hoje e amanhã em Penafiel.

Criticando as propostas de crescimento neoliberais, que “falam de um crescimento que deslaça a sociedade, aumenta as desigualdades, não considera todos no crescimento económico”, Eurico Brilhante Dias reforçou que a proposta política do PS, “verdadeiramente social-democrata, é um crescimento económico com mais oportunidades para todos”.

“Connosco não há crescimento sem coesão, porque se há crescimento sem coesão, há mais desigualdade”, garantiu.

O líder parlamentar do PS lamentou que, nesta legislatura, o Executivo da AD tenha vindo “a legislar em diferentes temas, acima de tudo, com a extrema-direita”, e insistiu que a redução de IRS e a descida de IRC transversal para todos os setores, inscritas na proposta de Orçamento do Estado para 2026, são opções políticas do Governo.

A opção política fundamental do Governo “é a de que entende que os objetivos de crescimento económico que propôs aos portugueses serão alcançáveis com reduções transversais do imposto sobre o rendimento das empresas, quando nós sabemos que o imposto sobre o rendimento das empresas é pago por um conjunto particularmente diminuto de empresas, com especial destaque para empresas de grande dimensão”, lamentou.

O Executivo da AD acredita também que o crescimento económico “pode ser alcançado com mais flexibilização, acima de tudo com mais precariedade no mercado de trabalho, em particular nos mais jovens e nas mulheres”, censurou Eurico Brilhante Dias, acusando mesmo o Governo de “atacar os direitos laborais” dos portugueses.

PS é a única alternativa ao bloco de direita

Em seguida, Eurico Brilhante Dias explicou a abstenção anunciada pelo PS ao Orçamento do Estado para 2026: “A nossa abstenção é clara desde o ponto de vista político. Nós abstemo-nos, porque as eleições foram em maio de 2025 e este é o primeiro Orçamento do Estado. Temos vindo numa sucessão contínua de eleições legislativas e há um momento em que temos de parar para governar com base na legitimidade democrática”.

O PS também se abstém, porque, no atual quadro institucional, o Presidente da República não pode dissolver a Assembleia da República e, ao mesmo tempo, porque estamos no último ano do Plano de Recuperação e Resiliência, que foi “uma grande vitória dos governos do Partido Socialista”, disse.

O presidente do Grupo Parlamentar defendeu que o Partido Socialista é a única alternativa “ao bloco de direita”, algo que ficou claro nas últimas eleições autárquicas, com os portugueses a darem ao PS 128 presidências de câmara.

“Há um mar que nos afasta, há uma distância evidente entre uma proposta assente em reduções de impostos de forma cega, em flexibilização e precarização do trabalho e alguém, como o Partido Socialista, que valoriza, que qualifica a oferta e que procura um crescimento com coesão social e territorial”, reforçou.